Danos morais. Menor. Designação para serviços de entregas.

Condução de veículo automotor.

Civil. Seguro obrigatório. DPVAT.

Queda de veículo automotor inerte.

Dirigir veículo automotor sem habilitação.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Habeas corpus. Direito penal.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Direito Privado. Arrendamento Mercantil de veículo automotor

Ação Revisional.

Recurso em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Apelação criminal. Delito de trânsito.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Minimotocicleta é brinquedo e não pode ser taxada pela Receita Federal

Receita havia considerado como veículo automotor.

PM é condenado após atropelar três pessoas

Delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor

Habeas corpus. Prescrição. Afastada. Troca de placas.

Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.

Recurso Especial. IPI. Importação de Veículo automotor por Pessoa Física

Tributário. Artigo 1.040, II, do Código Fux.

Apelação Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Uso de fita adesiva para alterar a numeração das placas de licenciamento.

Crime de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Apelação criminal. Prescindibilidade de menção quanto à exata velocidade empregada pelo condutor.

Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Condutor que, ao trafegar embriagado em estrada de elevado fluxo de veículos, causou a morte de seis pessoas.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor. CTB. Absolvição. Impossibilidade.

Inobservância do dever de cuidado objetivo. Decisão mantida. Recurso desprovido.

Imposto Sobre Serviços (ISS). Locação de veículo automotor.

Inadmissibilidade, em tal hipótese, da incidência desse tributo municipal. Distinção necessária entre locação de bens móveis (obrigação de dar ou de entregar) e prestação de serviços (obrigação de fazer).

Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor

O presente artigo discorre sobre a mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor.

Crime de dirigir veículo automotor sob o efeito de álcool.

Autoria e materialidade comprovadas. Hipótese em que a denúncia expressamente mencionou que o agente conduzia veículo sem placas.