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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:21
Lei que autoriza compra de vacinas por empresas é inconstitucional, afirma o IAB
A afirmação foi feita pelo relator Jorge Folena, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (21/4), ao sustentar o seu parecer contrário à Lei 14.125/21, por considerá-la inconstitucional. A lei autoriza a compra dos imunizantes por pessoas jurídicas de direito privado.
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Legislação » Clipping Publicado em 15 de Março de 2021 - 12:05
Clipping de Legislação (08 a 12 de Março de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 10:29
Brasil completa uma semana com média móvel abaixo de 250 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 610 mil
País contabiliza 609.816 óbitos e 21.896.084 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 09:29
Brasil se aproxima de 606 mil mortes por Covid; média móvel volta à estabilidade
País contabiliza 605.880 óbitos e 21.734.889 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 16:44
Portaria Ministerial 620/2021 e sua inconstitucionalidade
A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência 620/2021 é fruto de patente conduta negacionista, antivacina e anticiência do atual governo federal brasileiro. E, padece tanto de inconstitucionalidade formal e substancial, interferindo gravemente na livre iniciativa, um dos pilares da República Federativa do Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32
Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho
Diante da vacinação infantil a ser implementada, surgem dissidências entre os pais a respeito da vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:41
Considerações sobre o não vacinar contra Covid-19 no Brasil
O não vacinar contra a Covid-19 é conduta antijurídica e sujeita a pessoa às sanções impostas, além de outras responsabilizações.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:28
Brasil chega a marca de 615 mil mortos por Covid; média móvel é de 229 vítimas diárias
País contabiliza 615.020 óbitos e 22.104.631 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:31
Brasil se aproxima de 598 mil mortes por Covid; média móvel fica em 500, no 9º dia de estabilidade
País contabiliza 597.986 óbitos e 21.465.674 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:30
Brasil registra menor número de mortes por Covid em 24 horas em mais de 10 meses; total se aproxima de 595 mil
País contabiliza 594.702 óbitos e 21.364.489 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram 218 vítimas anotadas no último dia; média móvel segue acima de 500 por dia.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 09:35
Brasil tem média móvel de 473 óbitos por Covid neste domingo; 5 estados não registraram mortes
País contabiliza 586.882 óbitos e 20.996.784 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 09:44
Brasil tem média móvel de 671 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 580 mil
País contabiliza 579.643 óbitos e 20.751.108 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:40
Brasil chega a 572,7 mil mortes por Covid; média móvel segue acima de 800 vítimas diárias
País contabiliza 572.733 óbitos e 20.494.014 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Com indicativo de estabilidade há 8 dias, média móvel é de 821 mortes por dia.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:00
Brasil se aproxima de 20 milhões de diagnósticos de Covid; média móvel de novos casos é a menor desde novembro
País contabiliza 558.597 óbitos e 19.986.073 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos ficou abaixo de 34 mil por dia.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 09:39
Brasil registra menor número de casos de Covid em 24 horas desde janeiro; média móvel de mortes é de 1.297
País contabiliza 534.311 óbitos e 19.105.008 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram 18.824 novos diagnósticos anotados em 24 horas.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 10:18
Brasil tem 1.114 vítimas de Covid nas últimas 24 horas; média móvel de mortes bate recorde pelo décimo dia seguido
País contabilizou 11.055.480 casos e 266.614 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:36
Brasil tem média móvel de 217 mortes diárias por Covid; curva aponta estabilidade
País contabiliza 613.416 óbitos e 22.043.417 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 10:32
Brasil registra 398 mortes por Covid em 24 horas, e média móvel volta a se aproximar de 250
País contabiliza 613.240 óbitos e 22.038.731 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Em estabilidade, média móvel ficou em 245 vítimas por dia na última semana.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 09:31
Brasil ultrapassa 582 mil mortes por Covid; média móvel aponta queda pelo 10º dia seguido
País contabiliza 582.004 óbitos e 20.830.712 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de vítimas diárias chegou a 628, menor número desde 28 de dezembro.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 10:34
Brasil registra mais 206 mortes por Covid; média móvel é de 183 por dia
País contabiliza 616.504 óbitos e 22.175.527 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.