O fim da ‘Guerra Fiscal’ é uma utopia?

A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos locais, mas ainda motiva tensões e dúvidas sobre a construção desse futuro 

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo. Na Filosofia do Direito o questionamento e a reflexão são características da Filosofia que estão incorporados ao Direito, contribuindo para um melhor entendimento das perspectivas da prática jurídica.

I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

Por um estado mínimo de saúde enquanto direito fundamental: entre a utopia humanística e a realidade caótica

direito fundamental: entre a utopia humanística e a realidade caótica”, enseja que esta pesquisa

Violência e ?brasilianização? do mundo

E se o mundo inteiro virasse um imenso Brasil? Seria um pesadelo ou uma utopia? Seria o mar virando sertão ou o sertão virando mar?

Funcionário que colaborou em livro da OAB não consegue reconhecimento de direitos autorais

Funcionário pedia reparação de danos morais e materiais porque teve um texto seu utilizado no livro "OAB: o Desafio da Utopia"

Tempos de juventude e Direito

. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Sentenças com alma e paixão?

Mestrado em Direito, e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia", Livraria do

Justiça, Família, Direitos Humanos

. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Coisas de Antigamente

. Autor, dentre outros livros, de Direito e Utopia (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

A Defensoria Pública como Agente de Promoção e Efetivação do Acesso à Justiça

garantias constitucionais não gerando a utopia de direitos e garantias.

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Livro: Encontro do direito com a poesia - crônicas e escritos leves

Trata-se do quadragésimo quinto livro do autor. Não se destina apenas a estudantes e profissionais do Direito, mas a um público bem mais amplo

Convocação aos Acadêmicos de Direito

"Edwin Igor Salvator Schwartz Costa - Acadêmico e estagiário de Direito, conselheiro da Associação Filantrópica - Obra Lumen. Fortaleza, Ceará".

Cárcere solução! Pra quem?

Breve esboço sobre as falácias do encarceramento como forma de solução para a violência urbana

A Líbia e os Muçulmanos

Imigrantes que já vivem no Brasil, são vítimas da insânia e da desinformação.

Não chegamos ao fim

Busato quer vigilância no segundo turno para evitar fraudes

Brasília, 29/10/2004 - A dois dias da realização do segundo turno das eleições municipais, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, conclamou hoje (29) os 27 milhões de eleitores que voltam às urnas em 44 municípios neste domingo (31), para escolha dos seus prefeitos, a manterem vigilância sobre o processo eleitoral.

Agora é que são ELAS!

Por André Naves.