Como aplicar a ética para melhorar o Transporte Urbano Municipal

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.

Desvio de finalidade.

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Associação questiona gratuidade de transporte urbano para carteiros

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Ação de obrigação de fazer. Preliminar.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.

Deficientes mentais de Ourinhos têm direito a transporte urbano gratuito

TJ considerou os dispositivos de lei que estabelecem a obrigatoriedade da criação de mecanismos que garantam acesso adequado a deficientes em transportes coletivos

Deficiente físico tem direito ao benefício do transporte gratuito

Orgânica Municipal, que garantem às pessoas portadoras de deficiência física o uso gratuito do transporte urbano.

Lei municipal não pode restringir direito a vale-transporte

que a lei municipal que restringiu o direito ao vale-transporte é inválida. Isso porque compete

Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.

Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Administrativo. Processual civil. Servidor público.

Auxílio-transporte.

Ato único mas de extrema gravidade. Caracterização.

Justa causa. Desídia. Motorista de transporte urbano.

Passageira humilhada é indenizada

A autora relatou ter sido humilhada na frente de pessoas que utilizavam do serviço de transporte coletivo urbano pelo motorista

Município terá que anular multas aplicadas fora das normas

Secretaria de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), contra uma empresa de transporte coletivo municipal.

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.

A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.

Turma mantém absolvição de motorista de aplicativo de transporte urbano

A decisão foi unânime.

Agravo de instrumento. Dano moral. Transporte coletivo urbano.

Cobrador. Expediente noturno. Assaltos reiterados.

Mandado de segurança. Transporte coletivo urbano, semi-urbano e rural. Gratuidade. Idoso.

Deferimento da liminar. Fundamento relevante. Necessidade da manutenção da decisão agravada.