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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2021 - 17:27

    Limites e paradoxos da democracia contemporânea

    Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:36

    Homofobia, teofobia e democracia

    Não é porque o movimento homossexual é mais articulado que se pode, à luz da Constituição Federal vigente, fazer todo um esforço via MEC onde se trabalha contra apenas uma das formas de discriminação

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00

    Governança e democracia eletrônica

    José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 08:02

    Democracia?

    Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00

    Estado, democracia participativa e empoderamento

    Deisemara Turatti Langoski, Mestre em Direito Público pela UFPR. Advogada. E-mail: deise@desbrava.com.br. Abril de 2008.

  • Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:15

    Jurista vê erro na interpretação de teorias estrangeiras

    Constituição de 1988 importou e interpretou de maneira equivocada teorias estrangeiras, gerando um caos interpretativo

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00

    Teorias da Função Pública

    Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Maio de 2020 - 14:32

    Democracia e empobrecimento segundo Hans-Hermann Hoppe

    O presente artigo é um estudo da obra Democracia: o deus que falhou, na qual o sociólogo e

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00

    Reflexões sobre democracia e poder constituinte

    José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:35

    Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses

    A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:44

    As modernas teorias do conflito e promoção da cultura da paz em face da contemporaneidade

    O texto aborda didaticamente as modernas teorias do conflito e sua preocupação com promoção da

  • Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00

    Teorias da Culpabilidade

    Jorge Valença - Advogado Militante, Defensor Público junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e Professor de Direito e Processo Penal da Universidade Tiradentes e especialista em Direito Penal.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10

    Democracia brasileira

    Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:55

    Democracia, quando?

    Muito difícil viver num País onde, no mais das vezes, fica o dito pelo não dito, mercê da manipulação populista dum povo massacrado pela falta de cultura e esclarecimento

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

    A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

    No presente estudo se analisou a respeito das formas de se exercer o governo, a partir do texto “governamentalidade”, escrito por Foucault, bem como mecanismos que tenham por escopo o exercício do poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade é bem diferente de como se realizava no passado, em especial se for comparado regimes absolutistas, presentes principalmente na Europa até o século XVIII e os regimes trazidos pelo século XX, principalmente após o período das Grandes Guerras. Sistemas democráticos com incentivo à participação massiva da população demandam a criação de Estados que valorizam a liberdade, bem como a escolha das pessoas, além de sua opinião. Os indivíduos estão diante da chance de não apenas opinar, mas também participar ativamente da administração do local em que vivem, sendo que os dispositivos constitucionais atuais preveem diversos direitos e responsabilidades, tanto para o indivíduo, coletividade e para o próprio ente estatal. As democracias presentem em muitos países na atualidade tentam efetivar não apenas direitos de igualdade e liberdade, mas também direitos econômicos, a fim de que a coletividade tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo, zelando para uma comunidade mais justa e igualitária. Para a realização da pesquisa foi utilizado o método indutivo, a partir de pesquisa de revisão bibliográfica.

  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

    Democracia Americana

    Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2020 - 15:00

    Democracia e fake news: duas coisas que não andam juntas

    sobre o que realmente vivenciamos: uma democracia ou um processo fraudulento que manipula, corriqueiramente, a opinião popular.

  • Array Publicado em 2021-09-14T17:47:35+00:00

    A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

    teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar

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