Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 09:00
STF decide manter tamanho das bancadas
TSE não tem competência para refazer o cálculo porque a Constituição determina que só uma lei complementar poderia alterar a composição atual
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:25
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:38
O tamanho da crise que vamos encarar
O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:42
Lei prevê tamanho mínimo para letras de contrato
Os contratos de adesão a partir de hoje (23) terão que ter letras com tamanho mínimo 12, além de termos claros e com caracteres legíveis.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 15:37
Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa
Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 17:30
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 13:30
STF retoma julgamento sobre mudança no tamanho das bancadas
Pela resolução aprovada, oito estados perderiam deputados, enquanto cinco ganhariam mais parlamentares
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:45
Câmara suspende decisão do TSE que altera tamanho de bancadas
Decreto mantém inalterado o número de deputados em cada Estado
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:22
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:00
STF julga em junho ações sobre tamanho de bancadas
Ações contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:15
Classificação de imóvel rural por tamanho depende da área aproveitável
para reforma agrária, a partir do tamanho de sua área aproveitável, e não de toda a extensão do imóvel.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:46
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 09:55
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 11:01
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não descaracteriza o regime de economia
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:54
Corregedor determina cancelamento de registro de imóvel do tamanho da metade do Brasil
A decisão foi tomada por meio de despacho assinado nesta quarta-feira (23/09) depois de realizada inspeção nos cartórios da cidade e também em Vitória do Xingu, município paraense vizinho a Altamira.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 11:16
É ilegal a concessão de escritura de lote de tamanho inferior ao fixado em lei
Não é possível o pedido de outorga da escritura pública de um lote de 1.800 m² no Lago Sul, em Brasília, já que o contrato de compra e venda celebrado entre C.M.R. e M.V.T.B. não é válido, pois a compra da fração ocorreu quando o imóvel era indivisível, portanto, o ato é ilícito.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:02
O tamanho da Petição Inicial – discussões em torno do tema da redução – Aspectos Deontológicos da Magistratura
Analisa-se o limite entre a prerrogativa do advogado e o poder de controle do Juiz a partir da deontologia da Magistratura.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:11
Procuradoria garante tamanho máximo de embarcação determinado pelo Ibama para pesca de camarão no litoral brasileiro
Norma do Ibama limitou tamanho das embarcações que operam na captura de camarão da espécie "sete
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 12:19