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Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de sub-rogação
Modelo de Petição
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Sub-rogação - Extinção de vínculo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. IPTU. CDA. Substituição do sujeito passivo.
Sub-rogação. Impossibilidade.
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Modelos » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:54
Notificação Exoneração de fiador em razão da sub-rogação legal
Notificação Exoneração de Fiador em Razão da Sub-Rogação Legal.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Mandado de segurança. Incompetência.
Questão sub judice. Perda de objeto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:15
Recurso especial. Contrato de seguro de vida em grupo. Rescisão unilateral.
Legalidade. Possibilidade decorrente da própria natureza do contrato sub judice.
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Modelos » Comercial Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 11:53
Notificação. Locação
Notificação comunicando a sub-rogação no Contrato de Locação
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53
Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Débito sub judice não impede positivação de nome
que o débito encontra-se sub judice, não sendo preenchidas, portanto, as demais exigências?, ressaltou a relatora
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 14:43
STJ autoriza contratação sub judice de professores em Roraima
O STJ entende que deve prevalecer o interesse público em viabilizar o funcionamento adequado dos cursos técnicos, sob pena de acarretar lesão à ordem pública.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 14:58
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 17:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:15
Partido questiona interpretação do TSE sobre votos para candidatos com registro "sub judice"
Para o PT do B, a interpretação dada pelo TSE ao parágrafo único do artigo 16-A da Lei Eleitoral fere dispositivos constitucionais e legais que tratam da separação dos Poderes, da segurança jurídica e da soberania popular, do pluripartidarismo político, do princípio da anterioridade eleitoral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 17:00
Alunos matriculados sub judice vão poder concluir seus cursos na UFU
Acordo põe fim à situação de insegurança jurídica vivida por mais de 300 alunos que ingressaram na UFU por meio de liminares concedidas pelo PAAES
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:02
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Da sub-rogação nos contratos de locação de imóveis urbanos residenciais
Adriana Heidemann Rocha, Acadêmica do 5° ano de Direito da Faculdade Nobel.