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  • Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
  • Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10

    Democracia brasileira

    Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a caracterizam: ampla distribuição da riqueza, educação para todos, trabalho para todos e total eliminação da miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:55

    Cultura Brasileira

    A Cultura Brasileira é a síntese da alma nacional, síntese a que se chega pela soma e fusão de nossas culturas regionais e locais

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2020 - 13:26

    Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira

    O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:21

    Democracia ferida brasileira

    Considerações da colunista Gisele Leite.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37

    Aborto na Legislação Brasileira

    O aborto pode ser definido como a interrupção de uma gestação antes do feto atingir sua viabilidade, tema de corrente debate na sociedade, que gera discussões e controvérsias que envolvem a situação moral, ética e legal da prática. De um modo geral, aborto é a privação do nascimento, são várias as formas e métodos de aborto existentes atualmente, um o processo que não pode ser revertido após ter começado. Sendo assim, o problema apresentado é se o aborto é um atentado a vida?  Levantou-se a hipótese de que o aborto poderia ser legalizado no Brasil devido ao seu histórico baseado no feminismo, porém vislumbrou-se que o mesmo se categoriza como um atentado a vida. O objetivo geral deste trabalho necessidade de elucidar o posicionamento da jurisprudência acerca do tema. Como objetivos específicos, buscou-se analisar questões históricas relacionadas a posição da mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e explanar sobre as posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas temos a social que se pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como forma de integridade física da mulher. E a justificativa jurídica que trouxe transparência da legislação em torno do aborto, bem como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para poder edificar a pesquisa, para a concretização do trabalho proposto será realizada uma pesquisa qualitativa e dedutiva, utilizando-se da doutrina existente. A utilização de livros, da doutrina e da jurisprudência, será de grande importância para esta pesquisa em face de apresentarem dados que poderão gerar interpretação e reflexão.

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:20

    Carta à Diplomacia Brasileira

    O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.

  • Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 10:56

    Marchinhas de Carnaval-cultura brasileira

    Importância para o direito autoral, história!

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

    Gestão brasileira de recursos hídricos.

    Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

  • Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 12:03

    Estatísticas sobre a mulher brasileira

    Segundo o IBGE, nos últimos dez anos a proporção de mulheres em idade reprodutiva que tiveram filhos se manteve em torno de 63%. Porém, o número de mulheres que optaram por ter somente um filho aumentou de 25,8% (1997) para 30,7% (2007).

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Abril de 2002 - 01:00

    A ética na legislação brasileira

    Autor: João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:32

    Garantismo penal versus realidade brasileira

    No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:31

    Crítica à dogmática processual brasileira

    Considerações da colunista Gisele Leite.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:00

    Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

    O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20

    A cidadania na contemporaneidade brasileira

    Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado fruto do modelo de Estado Nacional das revoluções burguesas e da negação da dignidade da pessoa humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da contemporaneidade. No entanto, vivenciamos um Estado Democrático de Direito calcado nas liberdades que permitam o desenvolvimento humano com vistas à emancipação do sujeito de direitos. Nesse sentido cabe ao Estado para além da legalidade assegurar os interesses públicos primários mediante a efetividade do direito à educação, saúde, moradia, renda, mobilidade, alimentação entre outros direitos e garantias individual e coletiva

  • Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:20

    Projeto moderniza a legislação brasileira

    A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro

  • Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

    Direito social na Constituição Brasileira

    Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na Universidade Católica de Brasília_ UCB, Membro do projeto de pesquisa e de iniciação científica da Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2018 - 15:56

    A Principiologia constitucional brasileira no processo

    O texto expõe de forma didática a principiologia constitucional brasileira presente e ativa no

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