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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:25
Indenização face servidão administrativa é negada
Ação Ordinária
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:15
Processual civil e direito de vizinhança. Recurso especial. Uso de água de nascente de outro prédio.
Apreciação de violação a dispositivo constitucional.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:00
Tolerância do antigo dono não assegura acesso público a cachoeira após venda do imóvel
Com a ação, eles pretendiam a liberação da área, que abrange a cachoeira, para uso comum. Até a data da venda da propriedade, os autores utilizavam livremente o espaço para banho e lazer
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Março de 2021 - 17:08
A covardia é a mãe da crueldade
Uma ode à liberdade.
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