Dolo Eventual X Culpa Consciente

Qual a diferença entre dolo eventual e culpa consciente?

Ex-flanelinha, juiz do DF se prepara para doutorado e sonha com o STF

Seu primeiro trabalho foi aos 8 anos, como vendedor de bananas, para ajudar a mãe. Desde então, ele já foi vendedor de picolés, flanelinha, jornaleiro, ajudante de obras e faxineiro

Justiça de Minas autoriza interrupção de gravidez

Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular

Mandado de seguranca

Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Processual civil. Ação rescisória. Violação a coisa julgada. Usucapião de dominio útil de bem público.

Possibilidade. Ausência de interesse da União na ação de usucapião. Aplicabilidade do principio da segurança juridica.

Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.

Dever de informação. Abertura de prazo para recurso. Inexistente. Infrigência aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Direito líquido e certo. Segurança concedida. Sentença ratificada. Recurso desprovido.

Indenização indevida.

Dano moral.

Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.

morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para

Direito civil. Apelação cível.

Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Abril de 2018)

Clipping de Legislação.

Os Princípios dos Direitos Humanos frente ao Direito Eletrônico: a as garantias constitucionais no mundo cibernético

Juridica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de

Responsabilização dos agentes públicos à luz da MP 966/2020 mais do mesmo? ... Nem tanto

O presente artigo discorre sobre a MP 966/2020.

Recurso de agravo de instrumento. Ação Declaratória.

Pedido de justiça gratuita indeferido. Determinação de recolhimento das custas judiciais.

Acusado de roubo tem pena substituída por medida de segurança

O acusado foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de seis dias-multa pela prática de roubo

Danos materiais. Pensão mensal.

Limite temporal e valor da indenização. Dano moral. Valor da indenização.

Recurso ordinário.

Dissídio coletivo de greve ajuizado pelo ministério público do trabalho.

Dano Moral. Acionamento de alarme na saída de supermercado. Conduta brusca e deseducada de segurança.

Indenizatória. Precedentes do STJ. Condenação mantida.

Ação de dissolução de união estável. Desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Possibilidade. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.