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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:34
Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio
Mesmo sem ser bombeiro, o policial salvou três pessoas de um incêndio.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 17:06
Pais de soldado do Corpo de Bombeiros morto em resgate serão indenizados pelo DAE
Os pais afirmavam que o filho morreu durante salvamento de um pedreiro, em razão de deslizamento de
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:19
MSF encontra 10 mortos em barco de madeira à deriva no Mediterrâneo
Vítimas estavam amontoadas na parte interna da embarcação e podem ter morrido sufocadas.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:18
Equipe de MSF resgata 71 sobreviventes de naufrágio no Mediterrâneo Central
Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 18:12
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 13:31
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 13:33
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:00
Bombeiro municipal que não se conformava em ter de limpar o quartel não terá acréscimo no salário
Bombeiro pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:17
Entidade filantrópica pode ter crédito penhorado
O fato de uma sociedade ser caracterizada como entidade filantrópica não torna impenhoráveis os seus recursos financeiros, ainda que se trate de prestadora de serviços na área da saúde.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 11:42
Coisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar
A proprietária do barco resgatado alegava o risco de ter que pagar mais do que o valor da própria embarcação, o que é vedado por lei.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:00
Indenização aos pais de motorista que morreu para salvar colegas de empresa
A empresa Nutriforte foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 10:52
Município e concessionária indenizarão morador que teve casa inundada após abertura de comportas de barragem
Foi constatada falha na evacuação das áreas sob risco.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 12:42
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:14
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:53
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2004 - 01:00
Por Que não Pagar a "Taxa" de Incêndio?
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail / Home-page pessoal marcoaureliochagas@hotmail.com - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Data de Confecção: 16/04/2004
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:30
Estado é condenado a indenizar por mal atendimento do Corpo de Bombeiros
Estado deverá indenizar em mais de R$ 100 mil reais o cidadão que viu sua casa pegar fogo, causando a morte da sua esposa, sem que o Corpo de Bombeiros tivesse condições de atender a ocorrência a tempo
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:26
Município de São Lourenço responsabilizado por afogamento de adolescentes em camping municipal
Dano moral no valor de R$ 80 mil será pago pelo Município a cada uma das famílias de duas jovens de 13 anos que morreram afogadas em camping municipal, além da pensão
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Resolução nº 268 de 15 de fevereiro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou rotativas em veículos, e dá outras providências.