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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:12
Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento à medida cautelar que a BF apresentou.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:55
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
(DF/TO), é obter uma indenização por danos morais da BF Utilidades Domésticas Ltda.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:38
Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol
do período de estabilidade provisória em indenização, mas acolheu o recurso da empresa BF Utilidades Domésticas Ltda.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:52
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:04
Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA
O recurso especial julgado teve origem em embargos de terceiro ajuizados em execução na qual foram penhorados bens de uma empresa criada a partir da cisão parcial da sociedade executada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:05
Cliente de banco será indenizado por danos morais
Ação de indenização contra Banco do Brasil SA
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16
Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro
Busca-se com o presente trabalho fomentar a abordagem sobre a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Identificar as situações típicas de violência sexual em ambientes domésticos e externos e as melhores formas de promover a informação e a proteção de crianças e jovens no âmbito educacional. A caracterização da educação sexual como fonte primária de conhecimento contra o abuso sexual, a gravidez precoce e as infecções sexualmente transmissíveis. Por fim, observar a eficácia da legislação aplicada e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:43
Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei
Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:34
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:29
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 16:01
O papel do Conselho Tutelar na concretização dos direitos das crianças e dos adolescentes: perspectiva acerca da história dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, a partir da atuação do Conselho Tutelar em Muqui/ES
Essa pesquisa buscou compreender a aplicabilidade das prerrogativas consubstanciadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que refere à concretização dos direito das crianças e dos adolescentes. O principal enfoque desta pesquisa está em compreender se a atual conjuntura do órgão do Conselho Tutelar é capaz de realizar o efetivo zelo aos direitos desse grupo vulnerável, verificando se este órgão atua enquanto rede de apoio social e afetiva. Para tanto, fora realizada três entrevistas uma com Conselheiros (as) Tutelares do Município de Muqui/ES, uma junto ao órgão do Ministério Público e outra junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMCAM).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:09
Covid e Corrupção: tempos de vigilância
A pandemia tem sido o assunto do momento, falado e decantado em todos os cantos, artigos acadêmicos e jornalísticos em todas as áreas tem tido destaque quase às 24 horas do dia. Porém, temos visto o aumento dos casos no Brasil concentrado em grandes regiões metropolitana e um menor nível de incidência no interior do Brasil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos anteriores à vigência da Lei nº 11.496/2007. Legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação.
Contribuição assistencial não associados inexigibilidade. Precedentes normativo nº 119 sa SDC do TST.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:20
Quais os cuidados antes de comprar uma empresa?
Como proteger o seu investimento na compra de uma empresa, proteja-se!
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Citação editalícia. Suspensão. Diligência de penhora. Extinção de ofício. Prescrição inocorrente: Súmula 106/STJ.
A citação, no caso realizada por edital, interrompe a prescrição, sendo expletiva e desnecessária nova citação por mandado, que não se pode ter como termo "ad quem" da prescrição ordinária.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:40
A duração da pensão por morte do menor sob guarda
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Array Publicado em 2022-12-16T13:37:32+00:00
O que Pollyanna diria?
No presente artigo busca-se verificar como poderia ser aplicado o jogo do contente desenvolvido pela personagem Pollyanna em face de algumas das modificações mais impactantes promovidas pelas reformas previdenciárias na aposentadoria do servidor público desde o advento da Constituição Federal de 1.998.