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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Sursis. Condicional. Revogação.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Sursis - Condicional - Revogação - 94
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2003 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Receptação. Materialidade e autoria comprovadas. Ausência de provas. Inocorrência.
Condenação mantida - Sursis - Impossibilidade - Pena substitutiva concedida - Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas Corpus. Apropriação indébita.
Processo que dá direito, inclusive, à eventual sursis processual.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 17:43
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:41
Negada substituição de pena e sursis a condenado por tráfico de drogas e porte de arma
pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e de concessão de sursis a Ismael Gomes de Oliveira.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Algumas situações da Lei 11.343/06: restritiva de direitos, "sursis" e o livramento condicional
Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:22
Habeas corpus. Narcotraficância. Regime inicial fechado que se impõe.
Impossibilidade de substituição da pena por restritiva de direitos ou concessão de sursis.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 17:15
2ª Turma entende que período de sursis não conta para fins de concessão de indulto
próprio Decreto 8.172/2013, que trata do indulto em questão, não faça ressalva ao sursis, exige o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:19
Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha
O traficante Sérgio de Souza, o "Neném da Costeira", sofreu nova condenação judicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Incompetência da justiça federal afastada. Trancamento de ação penal. Inexistência de vício na denúncia. Sursis processual. Direito subjetivo.
Cuida-se de habeas corpus impetrado por RODRIGO RANGEL MARANHÃO em favor de GUILHERME CRUZ DE SOUZA COELHO, objetivando o trancamento da Ação Penal nº 2007.83.08.001490-8 em curso perante a 8ª Vara Federal- PE.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
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Array Publicado em 2016-07-26T15:47:07+00:00
Revogado sursis para acusada de estelionato que sofreu nova denúncia pelo mesmo crime
Reiteração das práticas justifica medida.