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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 13:40
Dissídio sobre adicional para carteiros motociclistas será julgado pela SDC
A empresa comunicou hoje ao vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, que não teria como arcar com o impacto financeiro do acordo proposto na audiência do dia 21/2
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:10
SDC considera não abusiva greve por descumprimento de acordo coletivo
Acordo entre o sindicato e a JBS, que previa o pagamento de PLR e a redução da jornada de trabalho aos sábados, foi descumprido
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:00
SDC: norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual
Para a SDC, a legislação estadual não é eficaz para os empregados abrangidos por norma coletiva ou
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:55
SDC declara abusiva greve de estivadores ocorrida em 2006
A importância desse julgamento, mesmo após mais de quatro anos da ocorrência da greve, deve-se à responsabilização pelos prejuízos causados e reparação dos danos.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:36
SDC considera ilegal dispensa de grevistas durante paralisação de ônibus
O motivo da greve foi o reajuste salarial pretendido por motoristas e cobradores, além do retorno do horário de trabalho sem intervalo
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:32
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:02
SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários
Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:45
SDC mantém descontos de salários de grevistas de Araraquara
A SDC do TST negou pedido do Sismar para suspender os descontos de salários, vale-alimentação e
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:25
SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sindiaeroespacial e confirmou a legitimidade de entidade sindical mais antiga para representar profissionais ligados à atividade de metalurgia de material aéreo na região.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:42
SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo
O SIMPI ajuizou ação contra a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do Estado de São Paulo e Outros para propor condições de trabalho para o período 2006/7.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:45
SDC mantém exclusão de cláusula de acordo que impedia greve
O direito à greve é irrenunciável e não pode ser objeto de negociação sindical coletiva.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 13:03
Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores
No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:29
Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:17
TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados
Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:12
TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo
Regra está contida na Orientação Jurisprudencial 3 da SDC.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:00
SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros
O conflito analisado é de âmbito local e o sindicato tem base territorial estadual, reforçando a conclusão de que a competência é do TRT da 5ª Região
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:35
SDC permite jornada de 12 horas em situações especiais de serviço
O ministro entendeu que a jornada extra, superior ao limite diário de dez horas, não é ilegal pois só ocorre em situação excepcional, não rotineira e sem possibilidade de previsão.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 14:47
Tribunal Superior do Trabalho fixa reajuste de 9,8% e jornada de 44 horas semanais para empregados
A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 09:51
SDC – TST estabelece reajuste salarial de 9,30% aos rodoviários de Pernambuco
O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (URBANA/PES) interpôs recurso ordinário no TST, contra a sentença normativa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), que estabeleceu o índice de 12% (9,31 INPC/IBGE + 2,69% de aumento real)