STF retifica prazo para recursos no processo

Justiça retifica registro de óbito de Vladimir Herzog

Magistrado atendeu pedido da Comissão Nacional da Verdade, incumbida de esclarecer graves violações de direitos humanos. Solicitação foi feita pela viúva Clarice Herzog

Segunda Turma retifica julgamento de índices de correções de FGTS

Bolsonaro retifica decreto e autoriza porte para todos advogados

O texto fala sobre a autorização de porte de arma para advogados.

Segunda Turma retifica decisão de tribunal para garantir nomeação à aprovada em concurso

Na ação, a candidata afirmou ter sido aprovada na 9ª colocação e que foram nomeados os três primeiros colocados para preencher as vagas oferecidas no edital do certame. Alegou ainda que haveria 16 contratados temporariamente, o que garantiria o “direito líquido e certo” para sua nomeação.

Juíza retifica valor da causa e autor terá de arcar com custas no valor de R$ 50 mil

A Decisão é da juíza do Trabalho Eronilda Ribeiro dos Santos, 3ª vara do Trabalho de Joinville.

Plenário retifica proclamação de resultado do caso Battisti e esclarece que presidente deve observar o tratado Brasil-Itália

A decisão foi tomada na apreciação de uma questão de ordem levantada pelo governo italiano quanto à proclamação do resultado da votação, no dia 18 de novembro passado.

Resolução nº 15, de 4/12/06

Dá nova redação e retifica os artigos 1º e 2º da Resolução/CNMP nº 09/2006, de 05 de junho de 2006

Concurso do TST: inscrições vão até 11 de dezembro

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Depoimento e laudo determinam manutenção de prisão

O réu é acusado da prática de violência sexual contra menor de dois anos de idade

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.

CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros compostos somente são devidos por aquele que praticou o crime" (Súmula nº 186, STJ).

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

PGR apresenta novo cálculo para lucro de bancos com planos econômicos

Parecer esclarece que lucro bruto obtido pelos bancos entre junho de 1987 e setembro de 2008 foi de aproximadamente R$ 21,87 bilhões

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Responsabilidade civil. Concessionária. Compra e venda de veículo. Prestação de serviço de mecânica.

Da Retificação e da Anulação da Partilha realizada em sede de Inventário Extrajudicial

A alvissareira Lei 11.441/2007 possibilitou a realização da partilha diretamente em Cartório, sob a obrigatória assistência de Advogado.

Horas extras e dobra dos domingos e feriados. Base de cálculo. Ausência de parcelas salariais. Retificação.

A apuração de horas extras e dobra dos domingos e feriados sem inclusão de todas as parcelas salariais nas respectivas bases de cálculo gera a necessidade de se retificar as contas homologadas.

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.