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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:18
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 18:16
É possível renunciar à prestação do INSS?
Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 18:15
João Paulo quer trabalhar na Câmara durante o dia e cumprir sentença à noite
Deputado disse que não vai renunciar ao mandato
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:45
Candidatos à reeleição no Executivo podem ter que renunciar
Texto altera o artigo 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização como condição para a candidatura eleitoral de ocupantes do Executivo
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:15
Ex-professora recebe direito de renunciar à aposentadoria
Objetivo é continuar a trabalhar para se aposentar no futuro com salário maior; jurisprudência dos tribunais superiores garante direito
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Azeredo vai renunciar ao mandato na Câmara, diz assessoria
PGR pediu 22 anos de prisão para ele por mensalão mineiro
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 13:59
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:49
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:00
Se André Vargas renunciar, documento será aceito e suplente assumirá, diz Alves
André Vargas responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por conta de suas relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:15
É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?
Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:19
Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças
A decisão foi firmada com a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/3), dos pareceres produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, e Maria Fernanda Dias Mergulhão, da Comissão de Direito Civil. Os dois pareceres são convergentes, mas sugerem alterações legislativas distintas no Código Civil (CC).
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:22
É possível renunciar à aposentadoria e aproveitar o tempo de contribuição para concessão de novo benefício
Aposentado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, objetivando a reforma da sentença que negou seu pedido em primeiro grau
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:01
STJ considera que é abusiva cláusula que obriga usuário de plano de saúde a renunciar direito
A cláusula obrigava o consumidor a renunciar ao direito de preencher a declaração de doenças pré-existentes com a assistência de um médico.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:40
Negada liminar a suplente que pedia para tomar posse como deputado federal
O autor alegou ter direito ao cargo, uma vez que o titular do mandato decidiu renunciar ao cargo para assumir a prefeitura de outro município
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 10:59
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
Até o julgamento do recurso e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão da tramitação, no território nacional, de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 17:06
Duque apresenta à Justiça foto de encontro com Lula e diz renunciar de contas no exterior
Ex-diretor de Serviços da Petrobras afirmou que teve três encontros com o ex-presidente. Em um deles, diz que falou sobre depósitos em contas no exterior.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:34
Por acordo, Eduardo Cunha diz que pode renunciar à presidência da Câmara dos Deputados
Deputado, alvo de processo de cassação, tenta convencer tucanos a aceitar indicação de seus aliados para sucedê-lo.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 13:30
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos diz que vai renunciar
Permanência do pastor na direção da comissão será novamente discutida na próxima semana