Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança

entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso

O Projeto de Lei 6936/10

Negado a preso domiciliar frequentar culto religioso em seus horários de recolhimento

O acusado, condenado a 51 anos de reclusão e prisão domiciliar, pretendia ter autorizar para sair de sua residência duas vezes por semana

Fiel que se acidentou durante culto receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil

Autora fraturou fêmur durante culto religioso.

O Trabalho Religioso no Brasil

O presente material está direcionado à seara do Direito do Trabalho, onde será dado destaque ao

Acidente durante culto gera indenização

M.C.M., uma viúva de Patos de Minas, receberá, por danos morais, uma indenização de R$8 mil da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), acrescidos de despesas com remédios e exames médicos no valor de R$775,34.

1ª Câmara Cível mantém indenização por difamação em culto religioso

A ação foi julgada procedente em primeiro grau, condenando os apelantes a pagar ao autor a quantia de R$ 60 mil de indenização por danos morais em decorrência do ato ilícito praticado

AGU comprova que Universidade do Pará garantiu direito de adventistas de realizarem provas do vestibular em dia especial

Os candidatos ajuizaram ação para que fosse garantido horário de prova diferenciado, destacando os direitos de liberdade de crença e de culto religioso

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Ação de obrigação de fazer. Culto religioso. Poluição sonora. Incômodo ao sossego.

Violação ao prncípio do contraditório. Não ocorrência. Antecipação de tutela. Requisitos comprovados. Redução do valor da multa. Necessidade.

Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

"Dos crimes contra o sentimento religioso: Breves comentários ao artigo 208 do Código Penal"

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Ação declaratória de inconstitucionalidade. Liberdade religiosa e livre exercício de culto.

nível máximo de pressão sonora permitido. Direito fundamental.

IPTU. Templo religioso. Prédio destinado à moradia do presidente da igreja. Imunidade declarada.

Templo religioso. Cobrança de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Pública (TCLLP). Imunidade prevista na Constituição da República.

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator

Justiça determina que Terracap prorrogue pagamento de imóvel de igreja

medidas de restrição que impliquem limitação à atividade de culto religioso.