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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:44
Habeas Corpus. Estrangeiro. Expulsão
Filha menor nascida depois da consumação do ilícito penal.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:25
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 13:21
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:10
Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica
STJ determinou o processamento de uma ação proposta por mulher nascida em 1939
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:00
Justiça recebe denúncia contra babá
De acordo com a denúncia, a acusada sacudiu violentamente uma recém nascida de dois meses
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:50
Pai é condenado a 30 anos de prisão por tentar matar filha recém-nascida
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:15
Mãe perde poder familiar sobre filha recém-nascida após ser presa por tráfico
Criança estava com a mãe no momento do flagrante e, nos primeiros meses, permaneceu no sistema prisional em condições especiais
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:48
Turma confirma: mãe que jogou recém-nascida na lixeira vai a júri popular
A data do julgamento ainda não foi marcada
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:31
Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida
Hospital demorou na condução do trabalho de parto.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:44
Criança nascida de inseminação artificial caseira será registrada com nome das duas mães
A Decisão é da Justiça de SP.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 14:56
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo
O habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:00
Hospital e operadora de saúde condenados por morte de recém-nascida
Demora entre a reinternação, a efetuação do exame e a cirurgia contribuiu para a morte da menina
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:54
MPF/AL: liminar da Justiça Federal garante leite especial para recém-nascida
União, Estado e Município terão 72 horas para cumprir decisão; multa diária é de R$ 500
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:50
Empresa é condenada por dificultar amamentação; criança morreu
Empresa pagará indenização de R$ 100 mil por criar empecilhos para uma mãe amamentar sua filha recém-nascida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:52
Plano de saúde é condenado por negar tratamento à recém-nascida
Além de pagar indenização, o réu terá ainda que incluir a recém-nascida no plano de saúde da mãe e
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:12
Plano de saúde é condenado por negar tratamento à recém-nascida
Além de pagar indenização, o réu terá ainda que incluir a recém-nascida no plano de saúde da mãe e
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Paciente é indenizada por morte de recém-nascida por falta de leito de UTI neo-natal
O DF foi condenado ao pagamento de indenização, à título de danos morais, no valor de R$ 200 mil a paciente
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:10
Mulher condenada por jogar filha recém-nascida em lagoa de Belo Horizonte ganha liberdade condicional
A acusada havia sido condenada a nove anos de prisão por tentativa de homicídio contra uma recém-nascida, sua filha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00