Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP

apreciou se o julgamento do agravo pelo TJ-SP seria nulo ou não, por falta de oportunidade da

Consumidor leva régua para lanchonete e reclama por receber lanche 2 cm menor que o anunciado

Indignado por receber um lanche 2 cm menor que o anunciado, consumidor fez uma postagem nas redes sociais relatando sua visita

Advogada suspeita de envolvimento com o PCC reclama direito a prisão especial

deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital e acusada dos crimes de

Ação de usucapião extraordinário. Ente público que reclama a propriedade sobre o bem objeto do pedido inicial.

Alegação de que se trata de terras devolutas. Não demonstração da afetação pública do imóvel reclamado. Simples inexistência de registro notarial que não induz à presunção da natureza pública do bem. Atendimento aos requisitos do art. 1.238 do código civil. Conjunto probatório favorável. Manutenção da sentença. Recurso conhecido e improvido.

Deputado quer suspender norma do CNJ que permite união civil de homossexuais

Arolde de Oliveira reclama que o CNJ extrapolou suas competências ao regulamentar o casamento gay

Ex-prefeito de Catalão (GO) recorre ao STF para suspender inelegibilidade

O ex-prefeito reclama no STF contra decisão que reprovou sua prestação de contas.

Muçulmana denuncia constrangimento durante exame da OAB por usar véu

Candidata reclama que não havia proibição no edital. Segundo OAB, próximos editais devem levar em consideração o caso

Juiz condena vocalistas a pagar indenização pelo uso indevido da música ?Neném Mulher? de Pinto do Acordeon

Na ação, o autor reclama a utlização da música, que está registrada no ECAD há mais de 20 anos

Ação de usucapião extraordinário. Ente público que reclama a propriedade sobre o bem objeto do pedido inicial. Alegação de que se trata de terras devolutas.

Intimado, o apelado apresentou suas contrarrazões ao recurso (fls. 112-122), pugnando pela manutenção da sentença.

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de roubo.

Sentença que aplicou a medida socioeducativa de semiliberdade. Conduta que reclama o cumprimento da medida de internação.

Lei do Mandado de Segurança só vale para caso novo

O caso envolve uma juíza que reclama do Órgão Especial do TJ paulista a apreciação de sua

Policial transexual reclama de preconceito

Presidente Lula apresenta defesa em representação que pede multa de R$ 250 mil

O PSDB reclama de veiculação, no último dia 13 de maio, do programa partidário do PT, pois teria feito "verdadeira apologia à pessoa de Dilma Rousseff.

Escola em Pitimbu deve ter investimento em acessibilidade

De acordo com o MP, a situação reclama urgente atuação jurisdicional, uma vez que há inúmeras

Ação de retificação de área. Pedido que, na verdade, reclama ordem para se realizar registro de transferência de propriedade imobiliária. Prova que não permite o registro reclamado, sem prévia matrícula.Ação de retificação de área. Pedido que, na

João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta

"O ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode amordaçá-lo, pois nem a ditadura

Acusado de tentar explodir agência bancária tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB

?Ao contrário do que reclama o impetrante, o juiz vem imprimindo a celeridade possível ao processo

Edson Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF

Ex-presidente queria evitar prisão.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova lei de abuso de autoridade

Requião faz nova concessão e acaba com o crime de interpretação; projeto deve ser votado ainda hoje no Plenário.

PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância por obstrução da Justiça

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.