Diferenças Salariais. Adicional de Insalubridade. Creche Municipal

Lei Municipal. Desrespeito à isonomia de índices de reajustes gerais anuais.

Magistrados vão ao Congresso defender aumento e segurança

Projeto de Lei 7749/10 estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

simbólica, projeto (PLC 42/07) que garante reajustes anuais do salário mínimo até 2011, recebendo sempre a

Limite de faturamento do MEI no Brasil: O que está em discussão?

reajustes anuais, com impacto direto na formalização de pequenos empreendedores

Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras

A decisão teve origem em ação declaratória de inexistência de débito proposta pela Havan contra a empresa responsável pela gestão e locação dos espaços comerciais do shopping.

O que está acontecendo com os reajustes dos planos de saúde coletivos por adesão?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito a saúde parceira do Centro Universitário FIEO.

Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa

A decisão é da Terceira Turma.

Processo sobre reajustes de plano de saúde é anulado por falta de perícia atuarial

A Decisão é da 6ª turma Cível.

Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online

MPF/RJ recorre de sentença que confirma reajustes em planos de saúde

MPF quer a reforma da decisão da ANS que permitiu aumentos em contratos anteriores a 1999 e que ainda não foram adaptados à lei

TCU abre processo para investigar reajustes abusivos de planos de saúde

Advogada aponta abusos constantes de operadoras e empresas do setor, número crescente de reclamações e dificuldade em contratar planos individuais como estopim para ação do TCU

Reajustes salariais. Universidade estadual.

Normas fixadas pelo Conselho de Reitores das Universidades do Estado de São Paulo (CRUESP). Devidos.

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Estudantes poderão fazer exames de saúde anuais gratuitamente

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.

Trabalhador poderá ter mais duas folgas anuais

Apresentado pelo senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), o substitutivo uniu sugestões de dois projetos que tramitam em conjunto.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Emater. Autarquização.

Diferenças salariais. Reajustes. Previsão.

ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB

Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias.

Cartão de crédito só pode capitalizar juros anuais