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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Rasura em CTPS. Inexistência de conduta lesiva.
Inconformado, o reclamante interpõe recurso ordinário às fls. 72/76., pugnando pela reforma do julgado.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:45
Rasura na carteira de trabalho gera pagamento de indenização
Valor da indenização, fixado em R$ 8 mil, foi estipulado também em razão das condições precárias de repouso, alimentação e higiene no ambiente de trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:26
Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
Ele não demonstrou que a rasura na carteira o prejudicou.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:01
Mantida dispensa motivada de empregada por rasura em atestado médico
Ex-funcionária sustenta que não cometeu o ato de improbidade que ocasionou a dispensa e requer apresentação de testemunhas que comprovem tal conduta
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Rasura na CTPS gera direito a indenização por danos morais
Confirmando a sentença, a 6ª Turma do TRT-MG reconheceu ao reclamante o direito à reparação indenizatória, por entender que ele sofreu dano moral depois de ser submetido a treinamentos e testes admissionais.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:29
Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral
Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:40
Indenização.
Recurso de revista. Dano moral.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:39
Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização
Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:57
Febraban dá instruções sobre uso correto do cheque
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) distribuiu comunicado alertando o público sobre a importância de respeitar a sequência numérica dos cheques, na hora de preenchê-los para efetuar pagamentos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 13:59
Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização
Multa aplicada também será anulada
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:33
1ª Câmara confirma condenação por dano moral de empresa que não concluiu contratação de trabalhador
Empregadora já havia, inclusive, orientado o candidato a fazer os exames admissionais
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:50
Atestado médico falsificado valida dispensa por justa causa
Turma decidiu rejeitar o recurso que pedia a reforma da sentença que entendeu ter sido configurada a falta grave para suspender o contrato de trabalho por justa causa
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:29
Empresa condenada por dano moral por negativação indevida.
A Teledata Informações e Tecnologia S/A terá que pagar indenização, a título de danos morais, à C. L. S. Parente, que teve, de forma indevida, o nome inscrito no cadastro restritivo de crédito.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 17:00
JT desconstitui justa causa por apresentação de atestado médico adulterado
A empresa foi condenada a pagar à trabalhadora todas as verbas rescisórias, entre elas o aviso prévio e a indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:20
Juiz condena por litigância de má-fé instituição que acusou empregada de falsificar atestado médico
A instituição demitiu por justa causa a empregada sob a acusação de que ela teria falsificado atestado médico para prolongar os dias de falta justificada
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 15:15
Certidões negativas do TJMA podem ser emitidas via internet
Medida visa aperfeiçoar e racionalizar o serviço, evitando o deslocamento de candidatos, cidadãos e advogados até São Luís para solicitação dos documentos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 12:48