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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 09:25
Áudios gravados em ramal de escritório responsável pela defesa de Lula serão destruídos
A 8ª turma do TRF da 4ª região deferiu liminar em MS para determinar a inutilização do material.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:21
Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ramal da Flumitrens
O Tribunal entendeu que, embora tenha explorado parte do serviço ferroviário por meio de licitação, a empresa não é sucessora legal da Flumitrens e, por isso, não deve responder por atos ilícitos.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 13:00
Cliente nunca solicitou ramal telefônico, foi para o SPC e será indenizado
O Tribunal de Justiça condenou a Brasil Telecom S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, em favor de Valério Longem.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 16:28
Concessionária e terceirizada são condenadas por morte de eletricista
Eletricista morreu ao trocar cabos de um ramal de distribuição de energia.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2015 - 14:54
O avanço atrópico nas áreas de ressaca (APP) do Bairro Provedor: a tutela ambiental jurisdicional tardia
do Ramal 19 de Maio, bairro Provedor, em Santana, provocada pela invasão urbana denominada “Conjunto
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:40
Corte indevido de energia elétrica gera indenização
constatado um desvio no ramal de entrada para as instalações internas.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:47
Brasil Telecom condenada por fatura com valor errado e bloqueio de linha
O Tribunal de Justiça condenou a Brasil Telecom ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:30
Longe do STF, Dirceu descansa com a família
Ex-ministro deve permanecer durante o feriado do dia 15 na região de difícil acesso que abriga hotéis de luxo e residências de alto padrão
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 16:39
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:52
Ceramista é condenado por má-fé em processo contra a Celesc
Pediu a restituição deste valor em dobro, cobrou os gastos que teve com a adequação das instalações elétricas e, para finalizar, exigiu indenização por danos morais no valor de R$ 28 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:37
Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia
Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:53
Apelação cível. Brasil telecom s.a. contrato de participação financeira.
Subscrição de ações. Preliminares de ilegitimidade ativa, passiva e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Ilegitimidade ativa.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 15:49
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da casa à rede pública de energia durante a execução de obra
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 17:20
Homem é condenado por morte com golpes de machado
Acusado foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio. Ele teria se desentendido com a vítima em razão desta ter pedido pra dormir na casa do acusado
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:26
Consumidor é condenado por fraude em medidor de energia
Os comerciantes moveram Apelação Cível, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sob a alegação de que o débito não foi causado pelo mercadinho, mas, sim, por terceiros que locaram um espaço anexo, cabendo, à concessionária, buscar os verdadeiros responsáveis.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:00
Instalador e reparador de linha telefônica devem receber adicional de periculosidade integral
Atividade segundo laudo é desenvolvida sob condições de risco grave e iminente por se tratar de sistemas elétricos e de alta potência
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Array Publicado em 2008-12-03T19:58:00+00:00
Indenização para casal que teve imóvel destruído pelo fogo
Os valores referentes a indenização por danos materiais serão oportunamente apurados.