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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:35
Justiça suspende radar em Sabará
De acordo com a denúncia, não há placas de regulamentação de velocidades com valores intermediários entre 80 km/h e 40 km/h no trecho, o que gera uma redução brusca de velocidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Administrativo. Multa de trânsito. Radar.
São inválidos os autos de infração expedidos por radares ou outros aparelhos eletrônicos entre maio e outubro de 2002
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:58
Nova normativa Radar atualiza comércio exterior
Empresas, importadores e exportadores devem atentar para o enquadramento correto e o prazo de validade do registro.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 11:31
DER-SP cancela multas de radar por falta de lacre
As multas aplicadas por radares móveis, modelo speed control 2, em algumas rodovias paulistas, entre os dias 25 de setembro e 9 de outubro, serão canceladas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:28
Justiça volta a suspender multa de radar fixo em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) voltou a suspender as multas por radares fixos na capital paulista e a instalação desses aparelhos. Uma liminar assinada na noite de quarta-feira (4) pelo presidente da Seção de Direito Público do TJ, desembargador Antônio Carlos Viana dos Santos, determinou a suspensão de decisão anterior - de dezembro - que manteve a licitação para a instalação de 175 equipamentos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 15:56
Mantida ilegalidade do contrato entre prefeitura e empresa de radar.
Por violação dos princípios da legalidade, finalidade e moralidade, é nulo o contrato administrativo que, sob o pretexto de educar os cidadãos para o trânsito, prioriza o lucro de empresa privada e o aumento da arrecadação do município, em detrimento do interesse público da coletividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:19
Direito autoral fomenta a economia em 2021
Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:26
Compliance tributário está no radar das empresas preocupadas com ESG
Pagamento correto de impostos e ganhos de reputação fortalecem as novas práticas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:08
3 reduções tributárias que podem estar fora do seu radar
1: Desde 2017, as subvenções estaduais podem ser excluídas da determinação do lucro real, reduzindo a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Embora a Receita Federal tenha um posicionamento controverso sobre o assunto, trata-se de um benefício assegurado pela legislação.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:15
Avisos de sinalização de radar: Educação x Arrecadação
Com a resolução 396 do (Contran) o poder público fica desobrigado a avisar ao motorista onde há fiscalização eletrônica
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:19
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:05
Pix Internacional já está no radar do Banco Central, diz especialista
Desde que foi lançado pelo Banco Central, em outubro de 2020, o Pix não para de ganhar adeptos -- e hoje, não por acaso, este brasileiríssimo modo de transferência instantâneo está entre os meios de pagamento mais populares do país. De acordo com o BC, por exemplo, as transações via Pix chegaram a R$ 10,9 trilhões em 2022, ou a mais que o dobro do valor movimentado no ano anterior: R$ 5,2 trilhões.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:43
Geração de empregos no setor de eventos oscila e reforça importância de se manter conquistas do PERSE
Apesar de apresentar uma evolução global do segmento, números do Radar Econômico da ABRAPE apontam
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Legislação » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 17:05
Resolução CONTRAN Nº 501 DE 23/09/2014
aparelho capaz de detectar os efeitos de radar, inclusive o denominado "drive alert" ou similar
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Blog Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:11
Marketing Jurídico em tempos de pandemia
Com o isolamento social e a retorno das atividades profissionais ainda fora do radar no curto prazo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:41
EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação
EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 12:41
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:50
França diz que Air France e seguro vão indenizar famílias de vítimas, não governo
Presidentes brasileiro e francês se encontraram em Genebra, na Suíça. Segundo Lula, Sarkozy havia prometido que governo pagaria indenizações.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:20
TJ nega recurso de empresa responsável por radares de MS
Para o relator do processo, não há ilegalidade alguma na retenção do ISSQN por parte do Detran e o respectivo repasse para os municípios