Ordenar por:
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:20
CONTRAN - Resolução nº 555, de 17 de setembro de 2015
Dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM
-
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:32
CONTRAN - Resolução nº 634, de 30 de novembro de 2016
Estabelece critérios para a regularização do número de identificação veicular que não atende à legislação brasileira para registro no RENAVAM.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:17
Negada circulação de veículo off-road em via pública
-road que não foi cadastrado pelo fabricante junto ao RENAVAM.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2018 - 11:34
Juiz condena DETRAN a trocar placa clonada
O DETRAN/DF deverá substituir a placa do automóvel, Peugeot 208, Allure, Placa JKK 2065-DF, Renavam
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:15
Registro de alienação é dispensável
O banco sustentou a desnecessidade do registro do contrato perante o Renavam, colacionando farta
-
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 11:38
LEI Nº 13.495, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para fins de responsabilidade.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008
Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, de veículos automotores pertencentes às Missões
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Renault. Dano Moral. Renavan. JEC.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 09:35
Alienação fiduciária não impede bloqueio de circulação de veículo submetido a busca e apreensão
Para o colegiado, a existência de gravame sobre os veículos não impede o bloqueio de circulação e, por consequência, a tentativa de satisfação do credor fiduciário.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:20
Concessionária é condenada por não transferir veículo
Débitos relativos ao veículo cujos fatos geradores tenham ocorrido a partir da tradição do bem, além de eventuais pontuações por infração de trânsito.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:33
CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo
Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 18:00
Diretor do Denatran deve responder por restrição indevida de veículos
O órgão de trânsito reconheceu que houve a restrição irregular dos automóveis, ?por uma eventual ?utilização indevida? de servidor público?, sem especificar exatamente o que ocorreu
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:35
Juros para compra de veículo não deve ultrapassar 12%
ação ordinária
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:05
Detran/RN deve fornecer documento de veículo a usuário
Ação Ordinária
-
Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Resolução n° 281, de 26 de junho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 10:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:25
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:59
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:20
MPRJ e Corregedoria do DETRAN/RJ desarticulam esquema de corrupção no Posto de Vistoria do DETRAN
Entre os 10 denunciados estão três funcionários do Detran, dois despachantes, um procurador e dois ex-prestadores de serviço do Detran