STF analisará incidência de juros de mora no pagamento de precatórios

O tema sobre a incidência dos juros de mora no pagamento do precatório ainda gera questionamentos e será analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Escritório de advocacia investe no cuidado com as emoções de seus colaboradores

O escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, pensando no bem-estar dos colaboradores, passaram a trabalhar com conversa sobre emoções, saúde mental e dificuldades em tempos de pandemia.

Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas

Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Programa Em Pauta do dia 24 de junho discute a reforma do Código de Processo Penal

Debate vai ao ar na próxima quinta-feira, ao vivo, a partir das 10h30.

Programa Em Pauta de 15 de julho aborda a efetividade da tutela ambiental

Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, no canal oficial do CNMP no YouTube

Programa Em Pauta discute questões polêmicas e controvertidas do acordo de não persecução penal

O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), será

Programa Em Pauta: promotor de Justiça do MPPB discute aspectos da "LGPD penal"

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Programa Em Pauta discute combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração

Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas.

Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro

Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

O programa de alimentação do trabalhador em pauta: uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada

Programa de Alimentação do Trabalhador. Far-se-á um breve apanhado histórico no que se refere à

"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

"A nova Lei de Segurança Nacional possibilita mais segurança jurídica", diz professor durante o programa Em Pauta

Íntegra do programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

O que tem a ver com isso?

Como o Noticiário Policial alimenta uma pauta conservadora na sociedade?

Com pauta destravada, deputados federais tentam avançar com projetos

Ritmo estava comprometido há quatro meses por conta de projetos considerados urgentes pelo governo

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Lei nº 11.551, de 19 novembro de 2007

Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007

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