STF analisará incidência de juros de mora no pagamento de precatórios

O tema sobre a incidência dos juros de mora no pagamento do precatório ainda gera questionamentos e será analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Escritório de advocacia investe no cuidado com as emoções de seus colaboradores

O escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, pensando no bem-estar dos colaboradores, passaram a trabalhar com conversa sobre emoções, saúde mental e dificuldades em tempos de pandemia.

Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas

Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Programa Em Pauta do dia 24 de junho discute a reforma do Código de Processo Penal

Debate vai ao ar na próxima quinta-feira, ao vivo, a partir das 10h30.

Programa Em Pauta de 15 de julho aborda a efetividade da tutela ambiental

Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, no canal oficial do CNMP no YouTube

Programa Em Pauta discute questões polêmicas e controvertidas do acordo de não persecução penal

O programa, produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), será

Programa Em Pauta: promotor de Justiça do MPPB discute aspectos da "LGPD penal"

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Programa Em Pauta discute combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração

Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas.

Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro

Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

O programa de alimentação do trabalhador em pauta: uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada

Programa de Alimentação do Trabalhador. Far-se-á um breve apanhado histórico no que se refere à

"A nova Lei de Segurança Nacional possibilita mais segurança jurídica", diz professor durante o programa Em Pauta

Íntegra do programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

A Função Social da cidade em pauta

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.

Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007

O que tem a ver com isso?

Como o Noticiário Policial alimenta uma pauta conservadora na sociedade?

Lei nº 11.551, de 19 novembro de 2007

Decreto nº 6.226, de 4 de outubro de 2007

Institui o Programa Mais Cultura

Com pauta destravada, deputados federais tentam avançar com projetos

Ritmo estava comprometido há quatro meses por conta de projetos considerados urgentes pelo governo