Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Processo Cautelar

Ação de reparação de danos morais

Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Situação da Penitenciária e Anexo de Detenção Provisória-ADP de Araraquara

Impossibilidade de reintegração de posse de área pública

Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.

Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.

Juiz condena Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis a pagarem dívida a uma arquiteta de Porto Alegre

Ação Civil Pública. Declaração de nulidade das cláusulas contratuais relativas à cobrança de honorários. Descompasso com o que preceitua o CDC e o Código de Ética e Disciplina da OAB. Ilegitimidade ativa do MP.

Ação de Indenização por danos morais decorrente de ato ilícito - Descumprimento da Lei Municipal nº. 4.069/01.

Radialista condenado a indenizar juíza de Santa Catarina

Ação de indenização por dano moral. Repercussão. Anúncio em jornais. Erro médico.

Ação Civil Pública nos contratos de arrendamento mercantil

Ação de indenização por danos morais.

Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.

Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.

Retificação de assento de nascimento. Transexual. Alteração do nome e sexo.

Ação Civil Pública. Declaração de usucapião coletiva.

Restituição. Correção monetária.

Consignação em pagamento.

Produção Antecipada de Provas