Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Empresários podem se prevenir contra falsos fiscais

Agravo Interno no Recurso Especial. Aposentadoria por Idade Híbrida

Processual Civil e Previdenciário.

Benefício de amparo assistencial à pessoa portadora de deficiência. Negativa expressa do INSS

Decadência e Prescrição.

TRT-2 multa empresa de tecnologia em R$ 300 mil por descumprir lei de cotas para pessoas com deficiência

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

Juiz condena seguradora a pagar a aposentada mais de R$ 80 mil

Ação de conhecimento

Processual Civil e Previdenciário. Auxílio-acidente e Aposentadoria

Recurso Especial provido.

INSS pode cobrar de marido assassino benefício pago a dependentes da vítima, decide STJ

Inconformado com o fim do casamento, o ex-marido matou a mulher com 11 facadas. Após a morte da mãe, seus filhos passaram a receber pensão do INSS.

Auxiliar não receberá salário-família sem apresentar atestado de vacinação obrigatória de filho

O documento é requisito para a concessão do benefício.

Superior Tribunal de Justiça considera ilegal alta programada para segurados do INSS

A decisão foi unânime.

Lei 8.878/94. Anistia.

Inclusão no plano de previdência complementar. Retorno com igualdade de tratamento.

“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”

Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas

Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de benefício

Aplicação do disposto no artigo 29, II da Lei nº 8213/1991.

Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de Benefício

Previsão expressa para benefícios por incapacidade.

Empregados beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Cumprimento de percentual legal

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Salário-maternidade: saiba o que é e quem tem direito ao benefício

O texto fala sobre o salário-maternidade.

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Expedição de Certidão por Tempo de Serviços.

Mulher com vínculo trabalhista de 19 dias receberá salário-maternidade do INSS

INSS não concedeu o benefício sob a alegação de que o pagamento deve ser efetuado pela empresa.

O ROL DE DEPENDENTES E A LEI N.º 9.717/98

O artigo 5º da Lei federal n.º 9.717/98 vedou aos RPPSs a criação de benefícios distintos dos concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social, o Ministério da Previdência Social, por intermédio da Orientação Normativa n.º 02/09, estabeleceu que o rol de dependentes do Regime Próprio deve ser o mesmo do RGPS.

Ação acidentária. Concessão de Auxílio Acidente

 Agricultor. Infortúnio laboral típico que resultou em lesão no 3º e 4º quirodáctilo da mão direita