Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 17:25
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:30
Poupador que teve dinheiro sacado indevidamente de sua conta é indenizado
Banco demorou mais de um ano para repor o valor indevidamente sacado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Caderneta de poupança. Plano Verão. Legitimidade passiva. Contrato de depósito firmado entre banco e poupador prescrição.
Preservação do ato jurídico perfeito e do direito adquirido. Atualização de débito judicial. Adequação da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Honorários advocatícios fixação mantida. Apelo desprovido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Deserção. Depósito recursal apresentado sem autenticação bancária. Carimbo do banco recebedor. Cerceamento do direito de defesa caracterizado.
recebedor na guia de depósito recursal, supre a autenticação bancária. Nesse sentido, caracterizado o
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:10
Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.
Carimbo do banco recebedor que supre a ausência de autenticação bancária.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Execução hipotecária. Lei nº 5.741/71. Dupla notificação. Súmula 199/STJ.
Comprovante de recebimento. AR sem assinatura do recebedor nem carimbo de postagem na unidade de destino.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:30
Patente da discagem direta a cobrar volta a valer
Sistema é o que até hoje permite o pagamento de ligações pelo recebedor da chamada, de forma automática e sem interferência de telefonista
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 11:05
Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores
Processo Civil) diz respeito à possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença coletiva
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.
O poupador, para propor a ação, não precisa provar desde logo a existência da conta, não se
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Caderneta de poupança. Planos econômicos. Diferença de remuneração. Sentença de procedência. Recurso desprovido.
A pretensão para haver a diferença não creditada na conta do poupador prescreve em vinte anos, nos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:20
Saque indevido na conta poupança. CEF.
Pagamento de indenização por dano material e moral.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.931, de 13/10/06
Promulga o Tratado sobre Transferência de Presos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:46
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Alegação de fraude no procedimento de pagamento de guia de depósito judicial.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 15:43
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
Poupança para os banqueiros
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:35
Execuções individuais de sentença proferida em ação coletiva prescrevem em cinco anos
O beneficiário da ação coletiva tem o prazo de cinco anos para ajuizar execução individual, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, e o prazo de vinte anos para o ajuizamento da ação de conhecimento individual, contados dos pagamentos a menor da correção monetária exigida em função de planos econômicos
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 13:49
Cliente que perdeu cartão e não notificou a Caixa deverá arcar com prejuízo
Correntista da CEF que perdeu o cartão e só notificou o banco após ter R$ 5,5 mil subtraídos de sua conta não terá direito à indenização
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:51
Má gerência de fundos de investimento obriga banco a indenizar prejuízos de aplicador
TJ reconheceu o direito de ressarcir a correntista pelo prejuízo material ocorrido após a incorporação da instituição financeira
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:40
Ilegibilidade da autenticação bancária na guia DARF transmitida via ?EDOC?.
Impossibilidade de aferição do correto preparo do apelo. Deserção.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:10