Reintegração de posse. Veículo automotor.

Rescisão contratual. Cessão de posse.

Súmula impeditiva de recurso.

Aprovação em concurso assegura posse

Candidata declarou ter sido eliminada poucos dias depois de sua convocação, na data da posse, sob o

Ato convocatório. Posse. Concurso público.

Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.

Polícia cita crime passional em morte de advogado

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado

Ação de imissão de posse. Imóvel arrematado em leilão extrajudicial. Proprietário sem posse.

Imissão devida. Indenização por benfeitorias. Descabimento.

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Feito de revisão contratual. Tutela antecipada. Vedação da inscrição do devedor no rol de inadimplentes.

Permanência do bem na posse do devedor. Recurso desprovido.

Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.

Conflito Negativo de Competência. Apropriação Indébita. Estelionato

Posse Lícita.

Projeto proíbe posse de suplente sem voto em eleição proporcional

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado

A área a ser desocupada está na cabeceira da pista de aviação do aeródromo dos agravantes e a construção de qualquer estrutura como casas ou implantação de postes de iluminação irá inviabilizar o funcionamento do aeródromo, que funciona há mais de 10 anos naquele local

D@ Justiç@ Digit@l

Agravo de instrumento. Ação de imissão de posse.

Imóvel adquirido em leilão extrajudicial promovido pela Caixa Econômica Federal.

Prefeitura ganha ação para reaver posse de espaço público

posse, em virtude de ser essa uma área de domínio público

Da Posse

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com;

Posse de arma de fogo. Falta de comprovação da licitude.

Atipicidade.

Ao conceder Habeas Corpus, Barroso cita tendência do STF de descriminalizar uso de drogas

Barroso entendeu que pequeno quantidade de sementes representa porte para consumo pessoal.

Juiz determina que morador remova bloqueio indevido da casa de vizinho

Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido de liminar.

Concurso público. Técnico administrativo do Ministério Público da União. Candidato nomeado, que não comparece à posse, por falta de notificação, prevista no edital do certame.

Incensurável, por isso, é a sentença que, concedendo a segurança, determinou sua imediata nomeação e posse.