Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:16
Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários
O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa do Supremo Tribunal Federal por meio do chamado ativismo judicial, com o intuito de compreender os limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da CF.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:11
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:05
O fornecimento de medicamentos como extensão do direito à saúde e os recentes posicionamentos dos tribunais superiores
O presente trabalho, busca trazer o aporte teórico entorno das discussões jurisprudenciais e doutrinárias sob o tema, passando, para tanto, a tratar também da judicialização da saúde.
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:08
O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF
possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
, expondo inclusive posicionamentos dos tribunais superiores, bem como posicionamentos doutrinários.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Março de 2020 - 14:38
A Impossibilidade de rescisão do Contrato após adimplemento maior que 70%
Destacou-se no V. Acórdão a existência de diversos posicionamentos no que remete ao acolhimento da
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 12:27
Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas
O tema objeto deste artigo é extremamente polêmico e comporta diversos posicionamentos na
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 11:16
OS ENUNCIADOS DO CONCRIM - CONSELHO DE PROCURADORES E PROMOTORES DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL
atuação dos seus membros da área criminal, por meio de posicionamentos institucionais não vinculantes
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:36
O Inquérito Policial e sua Real Pertinência na Persecução Penal
penal brasileira, refutando posicionamentos doutrinários acerca da prescindibilidade do procedimento
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01
Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira
posicionamentos teóricos desenvolvidos por Trindade (2002), Bobbio (2004), Silveira (2007), Comparato (2010) e Bonavides (2011).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 11:10
A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade
trazer aos seus leitores uma compreensão mais simples a respeito dos posicionamentos doutrinários. Assim
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 17:05
O Direito à educação de pessoas com necessidades especiais nas escolas brasileiras
posicionamentos favoráveis e também contrários ao longo dos anos. Em nosso país, com a promulgação da
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53
Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários
patrimônio dos sócios. Pretende-se, com o artigo, esclarecer alguns posicionamentos e interpretações
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:41
O instituto da competência e seus limites na Justiça do Trabalho
pelas regras celetistas. O artigo valeu-se do método dedutivo, sendo considerados posicionamentos
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:19
A influência do comportamento da vítima participativa no Iter Criminis na Lei Maria da Penha
método não empírico e dedutivo, tomando por base textos legais e posicionamentos doutrinários que colaborem com a discussão.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:57
Admissibilidade das provas ilícitas no Código de Processo Civil
. Indicando-se, ainda, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais quanto ao tema e os limites e as
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43
A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano
gerar opiniões divergentes, é o que gera posicionamentos jurídicos de grande antinomia perante casos
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54
Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário
posicionamentos conflitantes de juristas em geral (o que não é negativo). Tal aspecto não seria
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15
Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal
ordenamento jurídico brasileiro os posicionamentos distintos sobre as afrontas as garantias
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019
), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise