Pornografia infantil e Internet

Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.

Omitir fotos de pornografia infantil será crime

Pornografia infantil na internet quadruplicou, diz ONU

O número de sites da internet que contêm pornografia infantil está aumentando, e mais imagens

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Condenação por download e compartilhamento de pornografia infantil é mantida

A Decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal.

Tribunal confirma condenação de gaúcho por divulgar pornografia infantil

Ele foi preso na quarta fase da Operação Luz na Infância, ocorrida em março de 2019.

Homem é condenado por divulgar pornografia infantil pela internet

O acusado além da pena privativa de liberdade deverá pagar 161 dias-multa, estabelecida em 1/3 do salário mínimo por dia, em razão da capacidade econômica demonstrada pelo réu

Agentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes

Agentes predem acusados de exploração sexual infantil e descobrem um farto volume de pornografia infantil

Acusado de armazenar pornografia infantil em computador é preso

Ele foi preso em flagrante, após identificação das imagens em seu computador

Homem é condenado por divulgar pornografia infantil pela internet

O acusado além da pena privativa de liberdade deverá pagar 161 dias-multa, estabelecida em 1/3 do salário mínimo por dia, em razão da capacidade econômica demonstrada pelo réu

Compartilhar ou comentar conteúdos de violência infantil em redes sociais pode ser ilegal

Usuários que reproduzem mensagens de pornografia infantil podem receber sanções, diz advogada

Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil

A sentença foi publicada na segunda (10/7) pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira.

Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil

Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.

Presos suspeitos de compartilhar e armazenar pornografia infantil pela internet

Uma conta de e-mail investigada, 26 prisões preventivas decretadas e 43 mandados de busca e apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal

Condenado auxiliar de balcão que disponibilizou pornografia infantil pela internet

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, a qual foi substituída à prestação de serviço comunitário e ao pagamento de multa

Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria

Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva decretada pelo juízo de Primeiro Grau no mês de abril deste ano.

MPF-SP denuncia diretores do Google por desobediência

Executivos não responderam pedidos de cooperação e ordens judiciais; conduta atrapalhou investigações de pornografia infantil

Em nota, Google classifica como 'ultrajante' ação do MPF contra seus diretores

Empresa afirma que sempre trabalhou proativamente contra compartilhamento da pornografia infantil

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.

Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet

Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível identificar se a criança na imagem existe e se está em situação de extrema violência.