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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Sancho pança no Peru
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:34
Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência
Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:14
Ex-presidente Fujimori é condenado a mais seis anos de prisão no Peru
Ele confessou a culpa em casos de corrupção e abreviou processo. Político está preso há dois anos em base policial em Lima.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 11:10
Empresa telefônica é condenada por cobrar indevidamente ligações originadas do Peru
O autor da ação conseguiu comprovar que não efetuou as ligações cobradas indevidamente
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:48
O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo
A questão foi decidida no julgamento de um Habeas Corpus impetrado por Aristóteles Romana Paucar Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.853, de 19 de julho de 2006.
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 15:30
Negada soltura a cidadã presa preventivamente há mais de 174 dias
A acusada foi presa em flagrante tentando transportar mais de 11 kg de drogas, originárias do Peru, com a finalidade de comercialização
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:00
Justiça de Búzios condena dois réus por agressão a dono do jornal Peru Molhado e desacato a policial civil
Juízo julgou parcialmente procedente denúncia contra os acusados, que teriam cometido supostos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 17:10
Júri popular federal condena réus por tentativa de homicídio contra policiais federais
Réus estavam envolvidos em tiroteio com policiais federais no município de Tabatinga, fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, em 2008
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/GO obtém condenação de traficantes internacionais de drogas
Os condenados vendiam cocaína proveniente da Bolívia e do Peru e foram acusados por tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:14
Depois de reconhecer atirador, vítima volta atrás
afirmou que Ronaldo Martins Dias, o Peru, não foi o homem que atirou nele e na filha, em agosto de 2003.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:12
Imóvel adquirido após a separação não pode integrar a partilha de bens
afirmou que Ronaldo Martins Dias, o Peru, não foi o homem que atirou nele e na filha, em agosto de 2003.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.931, de 13/10/06
e o Governo da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.324, de 27 de dezembro de 2007
Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Peru.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28
Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global
, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.020, de 27 de Novembro de 2009
Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Setembro de 2019 - 22:28
Criação e evolução das facções criminosas no estado do Amazonas
produção e comercialização de drogas, como o Peru e a Colômbia.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 15:24