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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:30
Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal
Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:33
O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal
Por Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:36
Primavera em Chamas - Amazônia e Pantanal Queimando
O início da primavera esta ai, o mundo passa por um período de seca e o Brasil enfrenta dificuldades ecológicas.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:35
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:39
Direitos autorais envolvidos na reexibição da novela Pantanal
Direitos autorais e patrimoniais envolvidos na demanda Benedito Ruy Barbosa x SBT.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:00
MPF/MS: Anatel deve instalar orelhões em comunidades isoladas no Pantanal
Falta de comunicação põe em risco a vida de mais de 600 ribeirinhos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:31
A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 09:30
Emissora é condenada a pagar indenização pela exibição de versão da novela Pantanal
De acordo com o autor, o SBT exibiu, sem sua autorização, reprise da novela entre 2008 e 2009. A telenovela foi transmitida originalmente em 1990, pela TV Manchete.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:18
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:35
Concedida liminar para permitir navegação de embarcação
A empresa Lontra Pantanal Hotel e o seu proprietário, L.C.C., impetraram mandado de segurança
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)
o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 17:01
Indeferida liminar a ex-presidente do TJ-MT e juízes promovidos deverão ser citados em dez dias
prejuízos decorrentes da quebra da cooperativa de crédito criada por maçons, Sicoob Pantanal, e que funcionou entre 2003 e 2005.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 09:00
Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo
outras 29, ocorridas em acidente aéreo na localidade de São José do Xingu, no Pantanal mato-grossense.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:28
Shopping deve indenizar por rescindir contrato unilateralmente.
Pantanal Plaza Shopping S.A. e Country Shopping S.A. a restituir a quantia de R$ 71.520,94 a um
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:14
Município deve entregar certidões a empresa credora
pedido de liminar nº 7710/2009 impetrado pela Pantanal Distribuições e Cobranças LTDA contra a
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Uma dignidade dilacerada
Trabalho, pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e Curso PRIMA, em 2008
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:30
ANAC pode redistribuir slots em Congonhas de empresa comprada pela TAM
O julgamento foi interrompido na semana passada por um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. Ela acompanhou integralmente a posição do relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:33
Diante de insolvência cabe solidariedade financeira entre instituições
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento interposto pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. Bancoob, e manteve liminar de Primeira Instância que determinara busca e apreensão de R$ 11,1 mil depositados.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 18:00
Bagagem violada e chocolates furtados geram indenização
Passageira receberá R$ 9 mil de indenização por danos morais