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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:26
Previdência Privada (PGBL e VGBL), entenda a diferença e qual melhor opção
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:33
Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL
É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL
plano PGBL e VGBL, aportes únicos e resgates junto à previdência privada complementar, com isso
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Blog Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:02
Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR
na modalidade PGBL, mas é necessário conhecimento para usar a tributação a seu favor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:25
Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes
Ação rescisão de contrato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:27
Recurso especial. Ex-diretor de banco.
Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 17:25
Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:51
Previdência Privada: entenda como declarar este investimento essencial para o planejamento de longo prazo
Com aporte inicial a partir de R$ 50, modalidade pode oferecer, ainda, benefício tributário na declaração do Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:08
União deve restituir imposto de renda em plano VGBL de homem com câncer
Para TRF3, titular de previdência privada complementar tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2021 - 13:18
Os valores de previdência privada são considerados incomunicáveis?
Por Jéssica de Oliveira Serial.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 18:15
Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta
Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso Especial. Imposto de Renda. Aplicação em plano de previdência privada
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 15:15
Quarta Turma considera penhorável saldo de previdência complementar
Os valores depositados em planos de previdência privada não têm natureza alimentar, adquirindo, em vez disso, o caráter de poupança ou investimento, razão pela qual podem ser penhorados
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:08
Previdência privada empresarial: aliado corporativo para um futuro mais tranquilo
Produto incrementa a cesta de benefícios dos funcionários, ajudando na hora de atrair e reter talentos.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:58
Médicos podem garantir 13º salário se planejarem o IRPF com antecedência
Diante de uma rotina exaustiva, muitas vezes com dupla ou tripla jornada, profissionais da área médica costumam pesquisar no Google sobre o preenchimento da declaração, o que os leva, muitas vezes, a pagar tributos a mais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:51
Especialista detalha os impactos da Medida Provisória nº 1.184
Osmar Simões, advogado tributarista, explica que os próximos meses de 2023 são cruciais para análise, decisão e implementação de medidas que visem otimizar o impacto tributário.
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Apoiadores Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 13:52
Possíveis mudanças nos impostos sobre doações alteram planejamentos sucessórios
Especialistas em planejamento patrimonial do Moreau Valverde Advogados levantam os principais pontos sobre as possíveis alterações.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:42
Entrega das declarações do Imposto de Renda começa em 15 de março; confira dicas de especialista
Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), traz informações importantes sobre a declaração de 2024
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:07
ALESP derruba aumento da tarifa do imposto de sucessão
Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, proposta impacta sobretudo pequenos contribuintes e não amenizaria crise fiscal.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:03
Imposto de Renda: cinco dicas para não cair na malha fina
Último mês para declarar o Imposto de Renda 2022 e apenas 48% dos contribuintes do estado de São Paulo já informaram. Tributarista explica como evitar "pegadinhas" e erros na hora da declaração.