Condutor condenado por ultrapassagem que resultou em morte de motociclista

Condutor foi condenado ao pagamento de indenização pos danos morais.

Educação superior à luz da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988

Euclides Lopes, advogado OAB/Rj 71.432. Pos-graduado em Processo Civil com Complementação Pedagógica.

A ação de indenização por erro médico proveniente de procedimento cirurgico e a teoria da responsabilidade civil do paciente

O presente artigo faz uma abordagem acerca das ações de indenização por erro médico proveniente de procedimentos cirúrgicos, tendo como meio de defesa e a teoria da responsabilidade civil do paciente.

A Inexigibilidade de Conduta Diversa como Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade.

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG - Pos-Graduando em Ciencias Criminais Pela UNIRP - flavionavegandi@bol.com.br

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br

Incidente de Deslocamento de Competência - IDC

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: flavionavegandi@bol.com.br

Setembro Negro, Setembro Triste, Setembro da Dor.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

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Sobre a Perda e o Seu Tempo.

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O insustentável caráter punitivo pedagógico das indenizações

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Escola é condenada por demora em entrega de certificado de pós graduação

Ação de conhecimento

Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado

Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal

Adicional de periculosidade. Radiações ionizantes.

Comprovado que o autor, na função de médico, laborava exposto à radiação ionizante, vez que todo o local trabalhado (bloco cirúrgico) é considerado como área de risco.

Justiça determina que Estado forneça material cirúrgico a paciente

Procedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade civil. Morte em nosocômio público.

Paciente que vem a falecer em decorrência de choque séptico causado por pneumonia por aspiração. Análise da lide à luz da teoria da responsabilidade subjetiva. Culpa não demonstrada.

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Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.

União deverá indenizar vítima de erro médico em R$ 22 mil por danos moral e estético

O valor da indenização inclui o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 7 mil por danos estéticos

Usuário do SUS terá direito à exame de alto custo

Segundo a decisão, a Constituição assegura a todos o direito à saúde, o qual é dever do Estado zelar

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Estudante de pós - graduação ganha danos morais e materiais

Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais