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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:24
Com a crescente onda de opositores à vacinação surge a dúvida: vacinar é direito ou dever social?
Pesquisador político e advogado Lucas Rodrigues defende obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 e alerta para os impactos causados na saúde pública.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:04
Supremo Tribunal Federal define nesta quarta rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff
PC do B quer anular abertura do caso e eleição de opositores em comissão. PT quer poder de veto para o Senado; oposição defende atos de Cunha
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:15
Revista Veja condenada a indenizar vice-presidente do TJRS
sobre "argumentos exaltados" de servidores públicos e opositores à reforma da Previdência
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:28
O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos
STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir tanto governistas como a opositores.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:38
AGU defende no STF constitucionalidade de anistia ampla, geral e irrestrita a agentes públicos
agentes públicos contra opositores políticos, durante o regime militar.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:18
OAB contesta Lei da Anistia para crimes cometidos em nome do Estado
Para a Ordem, seria irregular estender a anistia de natureza política aos agentes do Estado pois, conforme a entidade, os agentes policiais e militares da repressão política não teriam cometido crimes políticos, mas comuns.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 17:40
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:50
OAB quer proteção a ex-delegado e locais onde diz ter queimado corpos
Presidente nacional da OAB enviou o ofício ao ministro da Justiça solicitando a adoção de providências urgentes para garantia de vida e proteção de um ex-delegado da Polícia Civil
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Aloysio Nunes quer PEC de redução da maioridade penal no plenário do Senado
O parlamentar recolheu as 9 assinaturas necessárias para o projeto entrar na pauta de votação
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 15:15
Câmara reinicia votação da MP dos Portos
Texto estabelece novas regras para as concessões, os arrendamentos e as autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:24
STF adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), não entrará na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (14) como estava previsto. Embora haja o quórum mínimo exigido para análise de matéria constitucional (oito ministros), a Presidência do STF decidiu adiar o julgamento em razão da importância e complexidade da questão, o que recomenda a análise do processo com quórum completo.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 14:19
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos
A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:00
Muro alto não afronta direito de vizinhança, decide 4ª Câmara Civil
A autora alegou que a obra prejudicou a insolação e ventilação de sua casa, além de privá-la da vista que tinha do centro da cidade
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 16:51
Lei reabre polêmica sobre 'dupla porta' em hospitais paulistas
Para o promotor o caso "é uma insistência para se vender leito público para planos de saúde"
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:14
Ex-presidente Fujimori é condenado a mais seis anos de prisão no Peru
Ele confessou a culpa em casos de corrupção e abreviou processo. Político está preso há dois anos em base policial em Lima.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 14:18
STF vai julgar artigo que restringe opinião de servidor público
O dispositivo tem 63 incisos e detalha transgressões disciplinares de funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:30
PT ingressa com petição no Supremo contra vice de José Serra por crimes contra a honra
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suposta prática de crime contra a honra pelo deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:26