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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:42
Novo episódio do programa Pontos & Vistas debate o papel da advocacia na prevenção de fraudes financeiras empresariais
Programa vai ao ar na segunda-feira (16), às 19h, no canal do YouTube da OAB SP; o convidado da
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 09:37
OAB/SP fixa diretrizes para fiscalização de concursos de advocacia pública
que “a indicação do representante da OAB para a participação e fiscalização do concurso público constitui prerrogativa inafastável da instituição”.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 14:47
Advogado pode colocar em cartão de visita tempo de inscrição na OAB
Entendimento é do Tribunal de Ética da OAB.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 14:41
Advogado não pode reter créditos de cliente como bem entender, diz TED
Comete infração ética o advogado que retém parte dos créditos recebidos por seu cliente para quitar os honorários após renúncia de poderes.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:06
Advogado não pode atuar na anulação de arbitragem na qual foi juiz, diz OAB-SP
No entanto, não há impedimento se árbitro renunciou antes de qualquer manifestação; restrição também não atinge banca da qual ele faz parte.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 14:24
OAB SP obtém liminar que impede a oferta ilegal de serviços jurídicos e captação irregular de clientela
O presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, diz que a entidade trava combate sem tréguas às iniciativas que desrespeitam o exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 14:08
TRF da Terceira Região deve adotar modelo híbrido em sistema de processos eletrônicos
Em casos de difícil digitalização, Corte deverá aceitar documentos físicos.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 09:12
Projeto que obriga presença de advogado em conciliação e mediação vai para o Senado
O projeto aprovado em caráter terminativo na Câmara atende a uma iniciativa da Secional, sendo que o texto altera a redação do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), acrescentando ao artigo 2º a seguinte redação: “§ 4º É obrigatória a participação do advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e mediação, ressalvado o disposto no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho”.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 12:49
Tema pouco conhecido pela sociedade, Direito ao esquecimento permite manter anonimato
A matéria guarda relação direta com a privacidade na medida em que permite ao cidadão o direito de se manter no anonimato, na reserva ou na intimidade.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 16:50
Primeira fase do XX Exame de Ordem reprova quase 70% dos candidatos paulistas
O Estado de São Paulo teve apenas 31,33% dos seus candidatos aprovados na primeira fase do XX Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:49
O papel do advogado no processo de mediação
Segundo Vera Cecília de Barros, o mediador tem o papel de ajudar a construir a solução para o conflito.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 12:05
Ordem dos Advogados do Brasil pede liminar para Supersimples de sociedades unipessoais
Atualmente, a Receita permite a opção pelo modelo somente para sociedades pluripessoais.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 14:03
Ordem dos Advogados do Brasil - SP impede criação de cargos, sem concurso, na Câmara paulista
A OAB SP obteve liminar no órgão especial do TJSP em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Municipal de São Paulo nº 16.234/2015
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 12:39
Comissão da OAB SP critica propostas de senadores para Tribunais de Recursos Fiscais
Senadores que compõem a CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pretendem apresentar projeto de lei para estabelecer a realização de concurso público como único meio de contratação de conselheiros para o Carf e demais órgãos do contencioso fiscal estaduais e municipais
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 12:50
Projeto de lei sobre migração precisa ser melhorado, avaliam especialistas da OAB SP
Para Paulo Porto, presidente da Comissão Especial dos Direitos dos Estrangeiros Presos e Egressos da Secional, o texto da PLS 288/2013 é confuso na própria definição de imigrante
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:12
OAB SP continua em defesa do Exame de Ordem
, seus principais direitos”, disse Marcos da Costa, presidente da OAB SP
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 17:03
Nova Lei da Mediação abre oportunidades para a advocacia
A nova legislação e as primeiras regras estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil abrem novas frentes de trabalho para a advocacia, mas também vão exigir do Poder Judiciário investimento na estrutura dos Tribunais, na instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e na formação de mediadores
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 14:39
OAB SP impulsiona área criminal econômica
Para o advogado Marco Aurélio Florêncio Filho, como a realidade do país vem mudando e a lei também tem sido aplicada para os que usam ‘colarinho branco’ nos últimos anos, o papel do defensor na área de crimes econômicos nunca foi tão demandado na máquina da Justiça
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Prefeitura de São Paulo pagará precatórios por meio de acordos
Município de São Paulo é responsável por 20% de todo o estoque de dívidas de precatórios do País, que soma R$ 94 bilhões para 180 mil precatórios
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 14:00
Defensor público precisa manter inscrição na OAB
Segundo presidente da Ordem, capacidade postulatória do defensor decorre de sua inscrição