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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:05

Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012

O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 10:50

Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ

Súmula n. 7/STJ. Percorre questões relativas à qualificação jurídica do fato, incidência e
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:02

A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital

Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Alguns esclarecimentos a respeito da prescrição do direito ao prêmio do Seguro DPVAT

Marcio J. N. Marcelo é Advogado.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 11:59

Mudanças no direito Autoral

Devido ao crescimento de cenário mundial, o direito autoral tem sofrido e irá sofrer mutas mudanças, Bolsonaro edita lei que isenta quartos de hotéis, pensões, navios ao pagamento de direitos autorais como forma de estimular o turismo.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:40

A modernização e a preocupação com a propriedade intelectual e o direito autoral

O presente artigo discorre sobre a modernização e a preocupação com a propriedade intelectual e o direito autoral.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 15:28

Termos usados no Direito Autoral

Significado de Termos Específicos do Direito Autoral.
Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00

Resolução n° 21.621

Regulamenta a divulgação dos resultados das eleições municipais de 2004.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:10

Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil

Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita imensamente de deus direitos para garantir suas subsistência passa a ser ameaçado.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Lineamentos sobre a Lei n. 11.232/05

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:00

Comissão aprova texto da MP do Código Florestal

A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:56

Nem toda música de fim de ano é domínio público

Não deixe que um processo estrague seu ano novo.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:11

Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:47

MP que isenta pagamento de execução pública em quartos será julgada essa semana no STJ

Como está o andamento da MP 907/19.
Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00

Resolução n° 21.634

Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:53

Obrigatório ou Necessário no Direito Autoral?

Diante desse novo cenário no direito autoral o necessário torna-se obrigatório.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 13:39

O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 18:00

Presidente veta artigos do novo Código Florestal

Dilma vetou 12 artigos e fez 32 alterações no novo Código Florestal que promoviam o desmatamento
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:01

Por que Direito Autoral?

A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2020 - 16:33

A importante contribuição dos negros a cultura mundial

Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.

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O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária

Súmula n. 7/STJ. Percorre questões relativas à qualificação jurídica do fato, incidência e

Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.

Marcio J. N. Marcelo é Advogado.

Devido ao crescimento de cenário mundial, o direito autoral tem sofrido e irá sofrer mutas mudanças, Bolsonaro edita lei que isenta quartos de hotéis, pensões, navios ao pagamento de direitos autorais como forma de estimular o turismo.

O presente artigo discorre sobre a modernização e a preocupação com a propriedade intelectual e o direito autoral.

Significado de Termos Específicos do Direito Autoral.

Regulamenta a divulgação dos resultados das eleições municipais de 2004.

Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita imensamente de deus direitos para garantir suas subsistência passa a ser ameaçado.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal

Não deixe que um processo estrague seu ano novo.

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

Como está o andamento da MP 907/19.

Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.

Diante desse novo cenário no direito autoral o necessário torna-se obrigatório.

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.

Dilma vetou 12 artigos e fez 32 alterações no novo Código Florestal que promoviam o desmatamento

A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.

Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.

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