A NOVA “TESE” DO STF: O “IMPEDIMENTO RELATIVO OU FLUIDO”

Quando se pensa que as distorções jurídicas em uma “Democracia Fake” ou “Ditadura de Spin” chegaram ao seu máximo, eis que sempre surge algo novo.

Como alavancar a governança corporativa nas empresas?

Por Marcelo Villa Nova.

Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos

O presente artigo discorre sobre Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos.

Terceira Seção revisa tese e cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado

A nova tese foi adotada de forma unânime durante o julgamento de questão de ordem.

Turma Nacional aprova questão de ordem sobre tese não discutida nas Turmas Recursais

Justiça Federal (CJF), nova questão de ordem sobre o julgamento do pedido de uniformização.

Quinta Turma adota nova tese sobre estupro e atentado violento ao pudor

O colegiado entendeu também que, havendo condutas com modo de execução distinto, não se pode reconhecer a continuidade entre os delitos.

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001, como forma de conter os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I, fazendo com que os empregadores arcassem com o acréscimo na multa rescisória paga nas demissões sem justa causa, sobre o valor do FGTS pago, que passou a ser de 50% (cinquenta por cento).

Nunciação de obra nova e indenização.

1. Em tese não cabe o embargo quando concluída a obra, como tal considerando-se aquela que carece de acabamentos.

Trabalho rural - Declaração de tempo de serviço

Ministros do STF negam tese de cerceamento de defesa

O relator chegou a classificar os pedidos como "abobrinhas", pois a maioria já teria sido analisada e rejeitada pela Corte anteriormente

TNU reafirma tese sobre acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria

Relator do caso foi o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da Justiça Federal 3ª Região

Primeira Seção ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal

A nova redação ficou definida da seguinte forma: "Ao autor que deseje litigar no âmbito de juizado

Nova Lei de Tóxicos

Desaposentação: nova modalidade

O artigo analisa o instituto da desaposentação, com enfoque no entendimento doutrinário e jurisprudencial, atuais, sobre o tema

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.

Sergio Moro é alvo de protestos em universidade de Nova York, mas manifestantes são vaiados

Columbia. Durante a fala, ele contestou tese de que Lava Jato criminaliza a política.

STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte

A Terceira Seção do STJ, em julgamento sob o rito dos repetitivos, fixou tese permitindo a

Terceira Seção revisará tese sobre extinção de punibilidade pelo cumprimento da pena sem pagamento da multa

Para o julgamento, foram afetados os Recursos Especiais 1.785.861 e 1.785.383, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz. O colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que tratam da mesma controvérsia.

Furto qualificado. Tentativa. Falsa identidade. Crime consumado. Absolvição afastada. Crime impossível. Tese inacolhida.

A nova conflitualidade

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.