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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 13:38
Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje
Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 17:58
Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico
A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em Ribeirão Preto (SP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3351) no STF.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:24
PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:01
TJDFT diminui custos e melhora serviços com troca de pessoal de apoio por Analistas
Avaliação é do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Romeu Neiva, em projeto de lei que abre 118 vagas para nível superior no próximo concurso.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 16:45
Casal gay adota quatro irmãos e obtém licença adoção
Na Justiça o casal conseguiu o direito de se ausentar do trabalho por 90 dias, prorrogados por mais 60 dias devido aos cuidados demandados pela filha de sete meses
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:30
Paraíba utiliza intimação por telefone, o que reduz em 50% volume de trabalho
Magistrada informou que as intimações por telefone são realizadas, na maioria, nos processos de Família e direcionadas à parte autora
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:00
Apresentadora de TV é processada por telespectadora que se sentiu lesada
Oficial de Justiça não conseguiu entregar intimação
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:45
Defensoria de SP protesta junto ao STJ contra revista íntima
Segundo o pedido, as mulheres sofrem "constrangimento ilegal à sua liberdade", já que, durante as visitas, são submetidas à revista íntima pelas agentes penitenciárias para verificar a existência de objetos proibidos em seus órgãos genitais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:45
TRE/RJ libera candidato Barack Obama a concorrer para cargo de deputado federal
Candidato Claudio Henrique dos Anjos conseguiu decisão favorável no TRE e poderá usar nome do presidente dos EUA
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 17:00
Governador do Piauí entra com ação contra o Facebook por ataques de eleitores
Assessoria jurídica de Zé Filho denunciou à Polícia Federal a atuação de fakes atacando a imagem do governador durante a campanha
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:45
Barbosa pede adiamento de aposentadoria
Ministro declarou preocupação com transição na Corte durante recesso do Judiciário
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:30
Sancionada lei que trata de recursos a Fundos fiscais
Entre as novidades, a alteração estabelece que atos da Receita Federal estabelecerão os prazos para o cumprimento dos requisitos técnicos e operacionais para alfandegamento em portos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:00
Sistema da delegacia falha e detidos esperam horas por registro no CE
Protesto contra a Copa em Fortaleza termina com 30 pessoas detidas; manifestantes relatam violência e abuso policial
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:00
Educadores criticam destinação de recursos do PNE para o setor privado
Aprovado pelo Congresso, plano ainda não foi sancionado pela presidente e entidade lança campanha pedindo vetos de dois destaques
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:30
PSDB questiona no Supremo dispositivo da Lei Geral da Copa
Partido quer supressão de artigo que estabelece regras para porte de objetos, cartazes, bandeiras e símbolos dentro dos estádios
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 11:30
Idec critica decisão do Supremo de adiar julgamento de planos econômicos
Entidade de defesa dos direitos do consumidor afirma que há "apoio institucional" do Ministério Público a bancos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:00
Justiça de SP considera abusiva greve de motoristas e multa empresas e sindicatos em R$ 200 mil
Entidades alegaram que não participaram do ato; grevistas deverão compensar dias parados com uma hora a mais de trabalho por dia
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 15:30
Governo estuda mudanças na jornada de trabalho
Alterações poderão permitir contratações com carga horária flexível
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Array Publicado em 2014-05-09T13:00:36+00:00
Justiça quebra sigilo de transações da Petrobras
Polícia Federal deverá apurar suposto desvio de recursos para alimentar esquema de lavagem