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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:48

Questões de Noções de Direito Constitucional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Constitucional.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:05

Questões de Noções de Orçamento Público do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Orçamento Público
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:20

Questões de Noções de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito Constitucional
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:50

Questões de Noções de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito Administrativo
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:08

Questões de Noções de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Administrativo.
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:35

Atos administrativos - Noções gerais

Na abordagem ao direito administrativo, imprescindível é entender o ato administrativo por completo, seus requisitos de validade, seus atributos e outras propriedades que fazem deste ato algo peculiar
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:50

Licitação - noções gerais

O assunto merece séria abordagem, uma vez que a relação do Estado com terceiros requer conhecimento total do tema. As próximas linhas tratarão do assunto, mas sem a pretensão de esgotá-lo, pois a amplitude da matéria requer vasto direcionamento pontual
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:15

Agentes públicos - Noções gerais

Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência do Estado ou atribuída a este. Este agente presta serviço de forma remunerada ou não, por tempo indeterminado ou transitório, por nomeação, eleição, designação ou ainda em virtude de investidura em cargo público ou função pública
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46

Noções sobre Ordem Social

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:05

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:08

Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Civil e Processo Civil.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:05

Questões Noções de Direito - Parte I.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:40

Questões de Noções de Direito - Parte II

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:25

Da Ação Penal e suas noções iniciais

Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:50

Questões de Noções de Direito - Parte III

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Da audiência

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:40

Questões de Noções de Direito

Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2009
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:20

Questões de Noções de Administração Geral e Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Administração Geral e Pública
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:24

Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Penal e Processo Penal.

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Noções de Direito Constitucional.

Noções de Orçamento Público

Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Administrativo

Noções de Direito Administrativo.

Na abordagem ao direito administrativo, imprescindível é entender o ato administrativo por completo, seus requisitos de validade, seus atributos e outras propriedades que fazem deste ato algo peculiar

O assunto merece séria abordagem, uma vez que a relação do Estado com terceiros requer conhecimento total do tema. As próximas linhas tratarão do assunto, mas sem a pretensão de esgotá-lo, pois a amplitude da matéria requer vasto direcionamento pontual

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br

Noções de Direito do Trabalho

Noções de Direito Civil e Processo Civil.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2009

Noções de Administração Geral e Pública

Noções de Direito Penal e Processo Penal.

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