O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt

pesquisador do programa de tutoria jurídica (PET-Jur) da PUC-Rio em Direito Constitucional.

Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?

do Programa de Educação Tutorial de Direito (PET-Jur) em Direito Constitucional da PUC-Rio.

2022 é o ano da Automação. O que esperar de um ano transformador?

Pesquisa da Gartner revela que mais de 80% das organizações no mundo pretendem continuar com seus processos de automação e robotização e, em alguns casos, aumentar seus investimentos em tecnologias.

Advogado especialista em criptomoedas: os primeiros passos

Vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos clientes que precisam de advogados especialistas em criptomoedas.

Agricultura, intempéries e juros bancários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Citação eletrônica vira lei, mas traz consigo muitas polêmicas; empresas precisam estar atentas

A advogada Cristiane Maria Ferrari Alves Braga, do escritório Tardioli Lima Advogados, sugere que empresas se cadastrem nos tribunais que já possuem banco de dados próprios para citação eletrônica, até que o Conselho Nacional de Justiça regulamente um cadastro único. Ainda assim, precisam se manter atentas às citações por outros meios já tradicionais

Valores das contribuições ao INSS mudam a partir de fevereiro; entenda

Valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela anterior.

Análise de dados revoluciona a cobrança de impostos no Brasil

Por Ricardo Saponara.

Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Trabalho rural - Declaração de tempo de serviço

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com possível caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.

Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!

Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.

Socioafetividade e o Direito Sucessório

O escopo do presente é analisar, no âmbito do direito sucessório, os reflexos da socioafetividade.

Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Exceção de incompetência.

Modelo de Petição

O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA.

OAB-PA denuncia ameaça de organização criminosa a advogado

Para presidente Jarbas Vasconcelos a situação está insustentável

As Reformas do Código de Processo Penal - Da Prisão, as Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. Lineamentos à Luz do Processo Penal Constitucional.

Sandro D'Amato Nogueira - Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos desde 2000 - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - - Pós-graduando em Direito Constitucional - ESDC - Escola Superior De Direito Constitucional - SP.

MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”

Durante a crise do Covid-19 é importante a análise quanto as medidas provisórias relacionadas a outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.

Apelação cível. Ação cominatória. Perdas e danos. Certame privado. Promessa de dar coisa certa. Obrigação condicional. Perdas e danos. Ato ilícito inexistente.