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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:11
Garçom tem vínculo de emprego reconhecido com estabelecimento de jogos de azar
O relator do acórdão, considerou que o trabalho do reclamante como garçom, além de não ser ilícito, não estava relacionado ao núcleo da atividade ilegal do estabelecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:45
Atividade econômica agroindustrial. Operador de máquinas.
Intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:45
Trabalhador receberá periculosidade por exposição diária a gás de petróleo
Para a Segunda Turma, como o contato decorria das próprias atividades do empregado e, por isso, era habitual, o adicional é devido
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:21
China proíbe cigarro em locais públicos fechados
A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:20
STJ considera legais escutas contra quadrilha que montava caça-níqueis
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça durante investigações da chamada Operação Oitava Praga, conduzida pela PF, foram consideradas válidas pelo STJ
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:17
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:15
Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira
Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Direito privado não especificado. Propriedade industrial. Uso indevido de domínio. Concorrência desleal configurada.
Acordam os Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo e dar parcial provimento ao recurso adesivo.
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:16
Contrato de Gaveta: O que é esse tipo de contrato
Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução fiscal de dívida relativa a FGTS.
Notificações de débito. Reflexo de horas-extras no repouso semanal remunerado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Art. 40 da Lei 6.830/80. Interpretação harmônica com o sistema tributário.
Possibilidade de decretação ex officio, em casos excepcionais. Entendimento corroborado pelo parágrafo 4º do artigo 40 da LEF.
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Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:28
Os desafios legais relacionados às criptomoedas e as regulamentações em diferentes países
Neste artigo, exploraremos os principais desafios enfrentados pelas criptomoedas e como diferentes países estão abordando a regulamentação desses ativos digitais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
Uma visão diferenciada do direito à igualdade
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:05
Justiça do Trabalho nega indenização à irmã de trabalhador morto em siderúrgica
Os pedidos deduzidos na ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:06
Qual a diferença entre: Lavrar e Registrar
Ambos os termos estão relacionados à documentação de imóveis, mas cada um tem um significado específico e é importante entender a diferença entre eles para evitar problemas futuros. Para compreender melhor tudo isso, continue com a gente a partir de agora!
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Blog Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:41
Qual a diferença entre: Intimação e Citação?
Ficou curioso e deseja saber melhor sobre o tema, nós lhe daremos essas e muitas outras informações.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. Universidade de Cruz Alta - RS.