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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:30
OAB divulga gabarito do XIII Exame da Ordem Unificado
Com esta espécie de gabarito, o candidato é capaz de conferir quais são as respostas esperadas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 17:31
Universidade Positivo abre inscrições para mestrado em Direito
Universidade Positivo abre inscrições para mestrado em Direito.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:12
Professor com bacharelado consegue equiparação salarial a colega com mestrado
Professor com grau de bacharelado deve ganhar o mesmo que um colega com título de mestrado, se
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:35
Universidade deverá indenizar estudante por mestrado não-reconhecido
Superiores de Cuiabá (Unic) a fim de indenizar uma estudante de curso de mestrado por rescisão contratual
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 19:40
Mestrado sem reconhecimento do MEC não gera dano moral
Desembargadores reformaram a sentença que havia condenado a faculdade ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais ao estudante
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 14:20
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:00
MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos
Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 13:19
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 17:45
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 15:39
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:12
O direito ao bem-estar animal e a indústria de ovos de galinhas: algumas reflexões jurídicas e filosóficas
O presente artigo tem como objetivo explanar, a partir do sistema jurídico brasileiro, a respeito dos maus-tratos sofridos pelos animais não humanos na indústria de ovos de galinhas. Busca-se demonstrar a proteção jurídica dos animais não humanos com o status de sujeitos de direitos e titulares de direitos fundamentais de proteção com alicerce na Constituição Federal de 1988, na Lei n° 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, e o disposto no Decreto nº 24.645/34. Assim, a metodologia utilizada envolve a técnica de pesquisa de revisão bibliográfica e legislativa. Por fim, a conclusão é de que as galinhas poedeiras, seres sencientes, não devem ser confinadas em sistemas de gaiolas em baterias, tendo em vista o seu bem-estar, sendo fundamental uma maior atuação do Poder Público e conscientização da população sobre os direitos dos animais
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 12:00
Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes
Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 09:49
Falta de credenciamento do mestrado impõe a faculdade obrigação de indenizar aluna
Uma aluna de mestrado receberá indenização de danos materiais e morais porque a faculdade não
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:15
Policial militar tem direito a cursar mestrado no exterior, decide Justiça
desembolsar menos de R$ 2 mil para sustentar o requerente durante o mestrado
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:25
Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.
Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:05
Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.
Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
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Array Publicado em 2022-10-13T15:18:59+00:00
Feira gratuita para quem deseja fazer Mestrado em Direito nos EUA estará no Brasil em outubro
fazer um mestrado em Direito nos EUA e melhorar o currículo. São vários cursos inovadores para o debate jurídico.