Sugerido por ministro, cálculo administrativo da revisão da vida toda pode deixar aposentados no prejuízo

O STF decidiu em dezembro do ano passado que os segurados do INSS podem pedir que o benefício seja recalculado utilizando todas as contribuições, não apenas as realizadas após 1994. A decisão pode fazer com que milhares de aposentadorias sejam reajustadas.

As pensões dos dependentes dos militares tem a mesma regra de cálculo da dos civis?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Embargos de divergência em agravo de instrumento. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Acórdãos confrontados. Similitude fática. Ausência.

Regra técnica. Discussão. Impossibilidade.

Recurso de revista. Desconto em mensalidades escolares assegurado em convenção coletiva de trabalho.

Licitude da regra.

A Nova Regra de Transição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Juízes substitutos devem receber a mesma remuneração dos titulares

União deverá calcular e pagar em favor dos filiados da Amatra da 5ª região

MPF quer que instituições financeiras de cartão de crédito padronizem informações

A mesma regra vale para os dados que constam nos demonstrativos de cálculos de dívidas

Minha esposa precisa mesmo participar até no meu procedimento de Usucapião Extrajudicial?

A mesma regra processual que exige o consentimento marital também se aplica na Usucapião Extrajudicial.

TST esclarece regra para intimação de procuradores

Trabalho tornou clara a aplicação da regra que trata da intimação dos procuradores de órgãos públicos.

Regimento do TJGO define antiguidade entre desembargadores empossados na mesma data

No caso dos desembargadores de Goiás que tomaram posse e entraram em exercício na mesma data

Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa

Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição.

Câmara aprova projeto que altera correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano)

TST esclarece aplicação de regra da prescrição

O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista interrompe o prazo da prescrição (perda do direito de ação), desde que os pedidos formulados sejam idênticos aos estabelecidos na primeira ação.

Tributário. ICMS. Trânferência de mercadoria de uma mesma empresa.

O deslocamento de bens ou mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, por si, não se

Regra da CLT garante equiparação salarial

TST esclarece regra para registro de portuário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.

STJ mantém regra de avaliação de títulos definida em edital

Modificada regra para plano de saúde de trabalhadores

Os aposentados e dispensados terão direito a portabilidade do seguro sem cumprir novas carências

Na mesma Escritura de Inventário Extrajudicial posso fazer Cessão de Direitos Hereditários?

Vários atos poderão estar encartados na mesma Escritura Pública, sendo todos cobrados separadamente.

Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude

Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.