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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:15
Advogados protestam por melhorias no PJe
advogados devem continuar questionando e lutando por melhorias
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 19:00
Sistema de gerenciamento dos cartórios extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado
Será feito melhorias na infraestrutura do programa
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/RJ cobra melhorias na merenda escolar
Município de Queimados deve reduzir alimentos restritos e aumentar a oferta de frutas
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:01
OAB encaminha recomendações ao CNJ para melhorias no PJe
Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:15
OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro
Objetivo é analisar propostas e debater um novo marco que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:30
Município é condenado a melhorias na área de saúde
Foi determinado, também, que o Município junte aos autos os documentos que comprovem o cumprimento de todas as medidas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:30
CNJ cobra melhorias nas varas de infância e juventude
Corregedoria edita provimento para garantir efetividade dos tribunais especializados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:15
Município é condenado a melhorias na área de saúde
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:45
PGR assina acordo para promover melhorias no sistema carcerário
Termo de compromisso foi assinado entre sete instituições com objetivo de ampliar o acesso dos detentos à Justiça
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 17:15
Justiça determina melhorias nos postos de atendimento do Detran
TJRJ determina mais rapidez e qualidade na prestação de serviços aos usuários e que fique disponível ao público o atendimento prioritário a idosos, gestantes e usuários com necessidades especiais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:29
Trabalho decente: carroceiros e catadores – Justiça do Trabalho proporá melhorias
Por Paulo Sergio João
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:00
Inep discute melhorias na avaliação das instituições de ensino superior
Medidas vão desde a integração com os sistemas estaduais até o incentivo a institucionalização da auto-avaliação das instituições
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Advogados fazem hoje manifestação por melhorias nos JECs
Advogados reclamam que não são recebidos pelos juízes e que há diferença entre os valores pagos em indenizações
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 15:45
Médicos fazem manifestação para pedir melhorias de planos de saúde
Nesta quinta-feira (25), médicos de todo o Brasil realizam o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:30
Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados
Dentre os itens aprovados estão aqueles que determinam que os honorários têm natureza alimentar, o tratamento igualitário com a Fazenda Pública, o fim da compensação de honorários, a sua percepção pela pessoa jurídica e os honorários recursais, com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 10:23
Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:28
Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame
A ideia da reunião, de acordo com o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio de Lima Choy, foi "estreitar o diálogo com os presidentes das seccionais, aproximando as entidades para discutir junto à OAB e às instituições de ensino a aplicação e os critérios de segurança no certame".
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00
CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações
Protestos começaram por causa dos preços das passagens, mas outras reivindicações estão sendo incluídas como a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros; a investigação das obras da Copa pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF); a criação de uma lei que torne a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:32
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:45
OAB Nacional requer unificação e melhorias técnicas para acesso ao PJe
Dificuldades técnicas dos sistemas dificultam, e em alguns casos impedem, a atuação de 140.886 advogados com mais de 60 anos, bem como dos 1.149 advogados deficientes visuais