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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:59
Preterida com medalha do mérito estudantil busca reparação na Justiça
Disputa judicial sobre medalha de mérito estudantil de melhor aluno
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:34
Companhia aérea indenizará atleta por extraviar medalha de bronze obtida em Taiwan
O Tribunal condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 22 mil
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.789, de 3 de Março de 2009
Institui a Medalha Mérito Aeroterrestre, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 16:45
Emissora de TV pagará indenização de R$ 20 mil por dizer que atleta está decadente
Jade disputou a Olimpíada de 2008 e já obteve medalha no campeonato mundial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.982, de 6/12/06
Institui a Medalha e o Diploma "Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária".
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007
Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:14
Eu confio em você
"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:44
Decreto Nº 10.541, de 12 de novembro de 2020 – Considerações sobre a criação da Medalha Mérito Riachuelo
Por Francisco de Salles Almeida Mafra Filho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:36
Concessionária terá de trocar carro defeituoso de cliente
Falha em freio de C3 zero quilômetro teria provocado colisão. Após diversos problemas mecânicos
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 14:57
Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"
(STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.067, de 21/03/07
Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:58
René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos
A Medalha Joaquim Nabuco será entregue anualmente a 10 pessoas que se destacaram na defesa dos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:00
A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]
Denominar a Idade Média como Idade das Trevas é preconceito histórico, apesar de que a dominação religiosa teria impedido o desenvolvimento da razão, criando uma reverência ao atraso e primitivismo. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os renascentistas se colocavam como herdeiros do pensamento e das ciências desenvolvidas por gregos e romanos, fazendo renascer a cultura[2] da Antiguidade Clássica. Importante é enfocar o papel da mulher no contexto medieval onde foram rainhas, filósofas e freiras.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 11:10
Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado
MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 15:13
Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados
Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 17:23
Pátria chamada música
A língua portuguesa foi exaltada na música composta por Caetano Veloso e, nos remete ao histórico da língua e sua importância. Mas, precisamos mesmo de frátia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:44
Conteúdo Mínimo da dignidade humana
A origem, o conteúdo e a aplicação do princípio da dignidade humana pela Justiça brasileira nos fazem antever um conteúdo mínimo, o que nos credencia a uma gama de direitos, cada vez mais relevantes na contemporaneidade.