Mata Atlântica

Nova lei ajuda a preservar Mata Atlântica

Apelação cível. Administrativo. Constitucional. Mata Atlântica.

Floresta nativa. Área de preservação permanente.

Emissão de licença irregular. Limitação da responsabilidade solidária à extensão da licença. Responsabilidade dos proprietários do imóvel.

Extração floresta nativa secundária de mata atlântica. Licenciamento irregular.

Direito ambiental. Desmatamento da mata atlântica. Dano ambiental.

Apelação cível. Ação civil pública. Condenação a reparação de dano moral coletivo.

Estado é condenado a indenizar 1.758 hectares de Mata Atlântica

O Estado também deverá arcar com o pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, em favor do advogado da empresa.

Panamby: Justiça determina interrupção do desmatamento de Mata Atlântica

Decisão atende a pedido do MPF/SP; empreendedores retiraram vegetação para a construção de edifícios residenciais, violando normas ambientais

MPF/PI ajuiza ação para paralisar carvoarias em área de Mata Atlântica no Estado

MPF alerta na ação que o Estado vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento provocado pelas carvoarias

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Crime ambiental. Corte de árvores em floresta de preservação permanente (Mata Atlântica).

Autoria e materialidade comprovadas.

PRR4: Mantida restrição ao corte de mata atlântica em terreno particular em Paranaguá (PR)

Empresa deve abster-se de realizar qualquer atividade na área, embargada pelo Ibama

Crime contra o meio ambiente. Mata Atlântica. Supressão de vegetação nativa.

Governo e relator: avançam negociações de projeto sobre a Mata Atlântica

A Mata Atlântica se distribui ao longo da costa brasileira, do Ceará até o Rio Grande do Sul. Hoje

Meio Ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica

O presente artigo discorre sobre a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica.

Lei nº 11.428, de 22/12/06

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.

Degradação de Mata Atlântica e de área de preservação permanente. Assentamento de trabalhadores

Processual Civil e Ambiental. Recurso Especial.

STJ reconhece legitimidade do Ministério Público Federal para defender Mata Atlântica

pública a preservação de trecho de Mata Atlântica localizado em Sergipe

Consumação de desmatamento de mata atlântica prejudica concessão de liminar contra o corte

mata atlântica, merecendo proteção imediata, com deferimento da liminar

MPF/RJ consegue condenação de prefeitura e empresa por dano ambiental em Petrópolis

A prefeitura e a empresa Feema deverão pagar compensação de R$ 100 mil reais, que será destinado ao Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica

Mantida demissão de policiais rodoviários denunciados em programa de TV

O programa relatava casos de corrupção relacionados ao tráfico de madeira da Mata Atlântica oriunda de espécies em processo de extinção