Mata Atlântica

Meio Ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica

O presente artigo discorre sobre a proteção constitucional dos biomas da Mata Atlântica e da floresta Amazônica.

Decisão impede desmatamento em área de mata

Ação civil pública ambiental c.c. reparação por dano moral difuso

Decisão impede desmatamento em área de mata

O proprietário protocolize junto ao IBAMA tem prazo máximo de 90 dias para recompor o ambiente degradado, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais

Condenado estuprador da mata da UFMG

O acusado foi condenado a 19 anos e sete meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Apelação cível. Administrativo. Constitucional. Mata Atlântica.

Floresta nativa. Área de preservação permanente.

ONU diz que polícia brasileira mata muito

Documento produzido pela Organização da Nações Unidas (ONU) aponta a polícia como a maior responsável pelos mais de 48 mil homicídios que se cometem a cada ano no Brasil.

INSS mata segurado por erro no sistema

Armas garantem sustento e segurança na mata

Juiz atropela e mata motociclista em Salvador

Caso foi registrado como homicídio culposo. Magistrado tem foro privilegiado e não será investigado pela Polícia Civil.

Réu mata testemunha em tribunal alemão

Vítima, mulher de 32 anos, iria depor contra ele em Dresden. Mais duas pessoas ficaram feridas na confusão.

Nova lei ajuda a preservar Mata Atlântica

Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança

Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama

Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código

A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados

Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado

A juíza da 12ª Vara Criminal de Goiânia, Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, condenou, no final do mês de setembro, o engenheiro civil Guiobaldo Guimarães pela morte de Wemerson Rodrigues Bernardes.

Juvenal - aquele que mata e mostra o pau

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Emissão de licença irregular. Limitação da responsabilidade solidária à extensão da licença. Responsabilidade dos proprietários do imóvel.

Extração floresta nativa secundária de mata atlântica. Licenciamento irregular.

Colisão em rodovia mata juiz e deixa promotor ferido

Homem mata a mulher tentando instalar antena de TV