Hierarquia entre Lei Ordinária e Lei Complementar

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece as diferenças e se posiciona em relação a este tema!

Livro sobre Recuperação de Empresas será lançado em São Paulo

Colégio é condenado a indenizar mãe de aluno por demora em fornecer livro didático

quase todo o ano letivo sem receber o livro didático adquirido na escola

Fernandinho Beira-Mar não terá acesso a livro que expõe segurança em penitenciárias federais

A circulação do livro foi proibida pela Justiça. Seu autor, o delegado Paulo Magalhães, foi morto em 2013

ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor jurídico tributário de algumas empresas. E-mails: [email protected] e [email protected]

Meu Livro Inesquecível

Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello escreve: "Reunidos no Parque, muitos livros já manuseados, lidos, com anotações, com o nome do primeiro dono, uma data, uma dedicatória.

Brasília recebe lançamento do livro “Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis”

Nesta terça-feira (29/10), será lançado o livro "Tendências e Desafios na Tributação da Distribuição de Combustíveis" em Brasília

Lei Complementar nº 123, de 14/12/06

2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

Dia Mundial do Livro

O livro guarda dentro de suas páginas um mistério: por que os livros, mesmo quando publicados em

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Dia mundial do livro!!!

Homenagem aos grandes nomes da literatura mundial!

Futuro do livro é digital

Sabemos que o futuro do livro é digital, mas será que o livro digital irá substituir o livro impresso?

Isenção do IRPF nas doenças graves na atividade, inatividade e na previdência complementar

previdência complementar, concedidas aos portadores de doenças graves. O direito à isenção está previsto na

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009

Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007

Lei nº 11.528

Previdência complementar - Aspectos legais

Novo REFIS tem resistência da RFB e da PGFN

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.

Alimentos. Avós. Obrigação complementar.

Somente serão obrigados a pagar alimentos aos netos na falta dos pais ou se esses não estiverem em condições de suportar o encargo.

Livro Proibido de Ivo Patarra