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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:46
Modernização das Leis Trabalhistas
seja feita a Reforma nas Leis Trabalhistas e na Previdência Social. Quando falamos de leis
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Flexibilização das leis trabalhistas
Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:33
Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:19
Contratação de soldados e bombeiros voluntários não desvirtua leis trabalhistas
Foi mantida, assim, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), que considerou não haver problemas na contratação.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:22
Leis trabalhistas são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'
Código trabalhista brasileiro prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:11
OAB/RJ: Advogados trabalhistas querem mudar honorários.
Privados de honorários por condenação na maioria das ações na Justiça do Trabalho, os advogados trabalhistas querem mudar as leis que tratam do assunto.
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:21
Leis trabalhistas: o que é importante considerar na relação de vínculo empregatício
Leis trabalhistas: o que é importante considerar na relação de vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:50
Prestação de serviços no exterior. Conflito de Leis Trabalhistas no espaço.
Empresa estrangeira subsidiária de empresa estatal brasileira.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 16:11
Magazine Luiza não cumpre leis trabalhistas e sofre processo de R$ 3 milhões
Os 87 autos lavrados em face da empresa revela seu absoluto desprezo pela atuação do Ministério do Trabalho e Emprego?, observa a procuradora autora da ação
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:05
Empregada doméstica. Férias. Dobra.
Direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 09:39
Novas ações trabalhistas caem pela metade depois da reforma na Consolidação das Leis do Trabalho
A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para 84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:02
Ministério do Trabalho promete menos burocracia nas leis trabalhistas com novo marco regulatório. Será?
Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:49
JT reconhece vínculo entre clínica e fisioterapeuta admitida como sócia para burlar leis trabalhistas
A 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, confirmou sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre a reclamante e a clínica de fisioterapia na qual figurava como sócia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 13:30
Abusividade das decisões trabalhistas
modo geral, de todos os juízes trabalhistas para que comecem a se preocupar com os reflexos que suas decisões vêm causando às empresas
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:30
Justas causas trabalhistas
A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 16:09
Comissão aprova novo prazo para contar juros em ações trabalhistas
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) estabelece que os
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 14:38
Adrián Goldin diz que reformas trabalhistas devem ter limites
Adrián Goldin, alertou que as reformas de instituições e leis trabalhistas são necessárias mas não podem perder de vista a proteção aos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 16:49
Burger King é condenado a pagar indenização por dumping social e assédio moral
Além dos reiterados ilícitos contra leis trabalhistas, fast food indenizará funcionário por discriminação sexual.